Justiça determina à União a adoção de medidas para garantir o acesso de indígenas a benefícios sociais em seus territórios 14 de maio de 2026
Julgamento no TJAM reacende debate sobre ultra vulnerabilidade e relações bancárias digitais 13 de maio de 2026
Observatório do Clima acionará a Justiça contra editais do Dnit para obras na BR-319 16 de abril de 2026
Justiça dá 30 dias para Prefeitura de Manaus comprovar licenciamento ambiental de cemitério no Tarumã 16 de abril de 2026
Justiça do Amazonas determina regularização de fornecimento de energia em São Gabriel da Cachoeira 29 de março de 2026
MPF aciona Justiça para garantir energia elétrica a comunidades isoladas no Amazonas e pede indenização de R$ 1 milhão 25 de março de 2026
Justiça reconhece que esforço físico imposto à mulher com gravidez de risco contribuiu para parto prematuro em Manaus 5 de março de 2026
Justiça determina que Prefeitura de Manaus implemente políticas de prevenção de desastres 4 de março de 2026
Vídeo de “dancinha” no TikTok não justifica justa causa, decide juiz da 4ª Vara do Trabalho de Manaus 24 de fevereiro de 2026
