O governador do Amazonas, Wilson Lima, reforçou a deputados federais que integram o grupo de trabalho para discussão da reforma tributária a importância da garantia constitucional e da competitividade da Zona Franca de Manaus. A defesa do modelo aconteceu, na última sexta-feira (14/04), durante visita à fábrica da Honda, no Distrito Industrial, zona sul da capital amazonense.
O governador argumentou que a Zona Franca de Manaus emprega, direta e indiretamente, aproximadamente, 500 mil pessoas e que a indústria representa algo em torno de 30% do Produto Interno Bruto (PIB), além de 47% de arrecadação de ICMS do estado do Amazonas.
“No final, essa atividade representa 70% da economia do estado do Amazonas. O apelo que fiz conversando com eles (os deputados) é que sejam mantidos os incentivos da Zona Franca de Manaus, mas não só no texto da reforma tributária, mas entenda que é preciso que seja garantida a competitividade das empresas que estão aqui no sentido de continuar inovando”, afirmou Wilson Lima.
Além do governador, estiverem presentes na visita oito integrantes do grupo de trabalho, incluindo o coordenador Reginaldo Lopes e o relator Aguinaldo Ribeiro, além do prefeito de Manaus, David Almeida e dirigentes da Honda.
“O Brasil precisa olhar para as particulares e aqui é um modelo consolidado. Toda a nossa reforma parte do pressuposto de ampliar a segurança jurídica através da segurança tributária de um sistema nao judicializado”, avaliou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo.
O governador do Amazonas também destacou que sua opção é sempre pelo diálogo e que o Amazonas não pode ficar de fora dessa discussão, já que abriga esse modelo fiscal diferencial no Brasil e que precisa ter a competitividade assegurada para a manutenção de mais de 100 mil empregos diretos.
Wilson Lima lembrou ainda que já esteve com o presidente Lula e com o vice Geraldo Alckmin – que também é Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – para tratar especificamente da Zona Franca de Manaus e que o Governo Federal sinalizou de forma positiva para o pleito do Amazonas.
Além das defesas pessoais que o chefe do Executivo do maior estado brasileiro vem realizando, o Governo do Amazonas criou um Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos para atuar em defesa da ZFM, acompanhado as discussões da reforma tributárias, e que quando houver o detalhadamente da reforma, o Estado formatará uma proposta para garantir o diferencial do modelo que contribui para a preservação da floresta amazônica
