Filha da Amazônia, jornalista, pesquisadora, escritora e descendente do povo Wapichana, Vanessa Brandão (MDB) chega ao fim da campanha para deputada federal levando para as urnas propostas que refletem a própria trajetória e as realidades que encontrou pelo estado. Reunidos no “Caderno 15 por 77”, os compromissos passam pela educação, proteção às mulheres, defesa dos povos indígenas, cultura, meio ambiente, saúde e geração de oportunidades, com projetos de lei e metas para seu mandato na Câmara dos Deputados.
No documento, compartilhado nos últimos meses durante reuniões com apoiadores e eleitores, Vanessa vincula parte das propostas à própria trajetória e afirma que o plano foi construído a partir de sua experiência, do diálogo com a população e do trabalho realizado durante a campanha.
Leia também: Vanessa Brandão propõe política nacional para fixar médicos especialistas na Amazônia
“Os projetos representam as mudanças que quero defender no Congresso Nacional. As metas representam o trabalho diário de um mandato presente, transparente e comprometido com quem mais precisa”, afirma Vanessa na apresentação do documento.
Educação como prioridade
A educação ocupa espaço central no plano. Vanessa propõe destinar pelo menos 25% das emendas individuais de livre destinação à educação básica durante os quatro anos de mandato, viabilizar a construção ou ampliação de pelo menos dez creches e pré-escolas e visitar ao menos 100 escolas públicas, com publicação das demandas encontradas em cada unidade.
Entre os 15 projetos está o Programa Nacional Creche Já, que prevê cofinanciamento federal não apenas para construir creches, mas também para custear os três primeiros anos de funcionamento, incluindo professores, alimentação, transporte e materiais. A proposta estabelece prioridade para municípios com maior déficit de vagas e para territórios amazônicos e de fronteira.
O plano prevê ainda a defesa do ensino superior público, ampliação de bolsas de permanência e assistência estudantil e uma proposta para garantir café da manhã, almoço e lanche da tarde gratuitamente aos estudantes de tempo integral dos Institutos Federais. Para Vanessa, esse conjunto de medidas está ligado a uma visão mais ampla sobre o papel da educação no combate às desigualdades.
“Uma mulher que chegou ao doutorado saindo de onde saiu não defende educação por conveniência de campanha”, afirma Vanessa, que é pesquisadora e doutora em estudos literários pela Unesp. Em outro trecho, o plano define educação, ciência e inovação como “o caminho mais direto para combater a pobreza em Roraima”.
Proteção às mulheres e saúde
Outro eixo concentra propostas destinadas às mulheres e às pessoas em situação de vulnerabilidade. Uma delas é o projeto “Porta de Saída”, que prevê aluguel social federal para mulheres com medida protetiva e necessidade de deixar a residência. O benefício terá a duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, além de prioridade em programas habitacionais e de qualificação profissional.
A justificativa apresentada pela candidata resume a concepção da proposta: “A proteção só é real quando vem acompanhada de teto e de renda”. O documento acrescenta que “denúncia sem porta de saída não protege ninguém”.
Vanessa também propõe reconhecer, para fins previdenciários, o trabalho de familiares que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência grave, doenças raras ou dependência funcional permanente. O projeto prevê contribuição subsidiada e períodos de substituição temporária do cuidador para que ele possa cuidar da própria saúde, estudar ou trabalhar.
Na saúde, uma das propostas mira uma dificuldade específica de Roraima: a dependência do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O projeto estabelece padrão nacional para o programa, com prazo para autorização, atualização das diárias, acompanhante em determinados casos e cofinanciamento federal de casas de apoio nas cidades que recebem pacientes.
Povos indígenas
A pauta indígena também aparece entre os principais compromissos. Vanessa propõe transformar a proteção territorial em política permanente, com bases fixas de fiscalização, equipes, orçamento continuado e um programa de recuperação ambiental e sanitária de territórios atingidos pelo garimpo ilegal. A proposta inclui descontaminação de cursos d’água, atendimento a populações expostas ao mercúrio e rastreabilidade do ouro.
“Precisamos acabar em Roraima com a mentira de que existe oposição entre povos indígenas e desenvolvimento”, afirma Vanessa no plano. Segundo a candidata, o desenvolvimento do estado deve ser conciliado com a proteção territorial, ambiental e dos direitos originários.
Na educação indígena, a candidata propõe um padrão nacional mínimo para as escolas, incluindo água potável, energia elétrica, instalações sanitárias, cobertura adequada, mobiliário e comunicação. O projeto também prevê financiamento diferenciado para unidades de difícil acesso, formação intercultural de professores e produção de material didático em línguas indígenas.
Cultura e economia criativa
Escritora e cineasta, Vanessa também colocou a cultura entre os eixos da candidatura. O plano estabelece como meta destinar pelo menos R$ 10 milhões em emendas para o setor ao longo do mandato e apoiar a criação ou reforma de cinco equipamentos culturais.
Entre os projetos está a Lei do Interior Cultural, que pretende reservar parte dos recursos dos editais federais para artistas de fora das capitais e simplificar a prestação de contas para projetos de até R$ 50 mil. Outra proposta, denominada MEI Criativo, busca ampliar as atividades culturais e artísticas que podem ser formalizadas como microempreendedor individual e facilitar o acesso a crédito.
“Roraima também produz literatura, música, audiovisual, artesanato e ciência”, sustenta Vanessa ao defender que a produção cultural seja tratada também como atividade econômica.
Transparência das emendas
A primeira proposta do caderno trata diretamente da atuação parlamentar. Vanessa propõe criar um Painel Nacional de Emendas, no qual o cidadão poderia acompanhar quem indicou o recurso, o valor, o órgão responsável, o cronograma e a situação da execução. Obras financiadas com emendas teriam registros fotográficos georreferenciados em diferentes etapas.
No próprio mandato, a candidata assume compromissos como abrir mão do auxílio-moradia, publicar os gastos da cota parlamentar, divulgar currículo, função e salário dos integrantes do gabinete e realizar prestação de contas presencial nos 15 municípios de Roraima. Ao final de cada ano legislativo, promete publicar a situação das 77 metas, classificando cada uma como cumprida, em andamento ou não cumprida, com justificativa.
É nesse eixo que aparece uma das frases que sintetizam a proposta de mandato apresentada durante a campanha: “Privilégio não se administra: se recusa”. Vanessa acrescenta que “emenda parlamentar não é um favor pessoal, é orçamento público”.
Ao reunir os compromissos em um único documento, Vanessa encerra a campanha apresentando o Caderno 15 por 77 como referência para a fiscalização futura de seu mandato, mostrando-se um diferencial entre as candidaturas, com transparência e comprometimento com os eleitores e apoiadores de seus projetos.
