*Ana Carolina Barbosa – do Amazônia Plural
A Prefeitura de Manaus registrou aumento de 33,4% nos gastos com pessoal, na gestão do prefeito David Almeida (Avante), passando de R$ 2,17 bilhões, em 2020, último ano de mandato do Artur Virgílio, para R$2,89 bilhões, em 2023, um acréscimo de R$726,5 milhões. Os números são fruto do cruzamento de dados dos relatórios de Gestão Fiscal, disponibilizados pelo Executivo Municipal ao Tesouro Nacional, para o acompanhamento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O aumento supera, por exemplo, todos os empenhos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a partir o Fundo Municipal de Saúde (FMS), de janeiro até o início de maio de 2024, os quais somaram R$ 725,2 milhões. Empenhos são os valores reservados pela administração pública, para despesas com serviços e contratos voltados à manutenção da saúde na capital do Amazonas. A imagem a seguir é do portal da Transparência do Executivo Municipal, do dia 6/05/2024.
Cada relatório quadrimestral considera o período de 12 meses anteriores. No comparativo, foram utilizados os relatórios dos últimos quadrimestres dos anos de 2020 e de 2023, os quais consolidam os gastos com pessoal para cada um dos exercícios.
Os relatórios do último quadrimestre de cada ano apontam crescimento gradativo dos gastos com pessoal. Em 2020, o valor foi de R$ 2,17 bilhões ; em 2021, R$ 2,38 bilhões; em 2022, R$ 2,70 bilhões e, em 2023, R$ 2,89 bilhões. A Prefeitura Municipal tem até o fim deste mês, para anexar o relatório do primeiro quadrimestre de 2024, o qual ainda não estava disponível até o dia 6 de maio.
Ainda de acordo com os relatórios de gestão fiscal, os aumentos, entre um ano e outro da gestão de David Almeida, foram os seguintes: de 2020 para 2021, 9,9 %; de 2021 para 2022, 13,36% ; de 2022para 2023, 7,12%.
Já os valores reais destinados ao pagamento do funcionalismo público foram os seguintes em cada ano: 2020, R$ 2,170 bilhões; 2021, R$2,385 bilhões; 2022, R$ 2,704 bilhões; 2023, R$ 2,896 bilhões. O maior acréscimo ocorreu entre os exercícios de 2021 e 2022.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei xxx) permite que os gastos com pessoal, pela Prefeitura de Manaus, cheguem a 48,60% sobre o volume da Receita Corrente Líquida. Em 2023, a Prefeitura declarou um gasto de 37,09%, sobre uma RCL de R$ 7,9 bilhões.
O Amazônia Plural entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) solicitando informações sobre o aumento, mas não obteve retorno.
Veja a seguir o resumo dos relatórios do último quadrimestre de cada ano:
2023
2022
2021
2020
