O empresário Roberto Maia Cidade, pai do governador do Amazonas, Roberto Cidade, foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos de detenção por irregularidades na contratação de transporte escolar para estudantes de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus. O processo envolve um contrato de quase R$ 4 milhões firmado em 2015 entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a empresa Navegação Cidade, ligada à família do governador.
Os recursos utilizados na contratação tinham origem federal e deveriam financiar o transporte rodoviário e fluvial de alunos da rede pública. O serviço foi contratado sem licitação, sob a justificativa de situação emergencial.
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A investigação da Polícia Federal identificou indícios de direcionamento do contrato em benefício da Navegação Cidade. O Ministério Público Federal apontou que o procedimento teria sido organizado para favorecer a empresa, comprometendo a concorrência entre possíveis prestadores do serviço.
Na sentença, a Justiça Federal apontou Roberto Maia Cidade como principal beneficiário da contratação. A pena de quatro anos de detenção foi substituída por medidas alternativas, que incluem a prestação de 1.460 horas de serviços comunitários e o pagamento de valor equivalente a oito salários mínimos, conforme as condições estabelecidas na decisão.
Outras três pessoas também foram condenadas a três anos e seis meses de detenção: Algemiro Ferreira Lima Filho, então secretário executivo adjunto do Interior da Seduc; Leonel Rodrigues do Couto Filho; e Alessandro Correa Bergamasco.
De acordo com a decisão, Leonel e Alessandro participaram de uma cotação de preços que simulou a concorrência entre empresas. As penas dos três condenados também poderão ser cumpridas por meio de serviços comunitários e pagamento de valores equivalentes a sete salários mínimos.
O governador Roberto Cidade não figura entre os réus e não foi responsabilizado no processo. A defesa de Roberto Maia Cidade apresentou recurso contra a sentença e afirmou confiar na reforma da decisão.
A decisão ainda pode ser revista pelas instâncias superiores da Justiça Federal.






