*Ana Carolina Barbosa – Da Redação
As transferências feitas ao Governo do Amazonas, pelo governo de Jair Bolsonaro, via Fundo Nacional de Saúde (FNS), para a média e alta complexidades, apresentaram redução de R$ 36,7 milhões, entre janeiro e outubro deste ano, no comparativo com a média para 10 meses de 2021. A média para o ano passado foi de R$ 472,47 milhões. Neste ano, somou R$ 435,82 milhões, uma queda de 7,7%, apontam dados públicos do portal do FNS.
A área, considerada de extrema importância no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), é constituída por ações e serviços relacionados aos agravos da saúde da população e que exige a presença de profissionais altamente especializados. Parte da oferta de medicamentos de alto custo, por exemplo, assim como, das terapias ligadas à alta tecnologia, depende dos repasses do Governo Federal.
São custeados pela média e alta complexidade, por exemplo, o Tratamento Fora do Domicílio, redes de atenção psicossocial, consultas especializadas, exames ambulatoriais e de imagem, rede de urgência e emergência, maternidades, unidades de referência em áreas como oncologia, entre outros.
O valor perdido pelo Amazonas neste ano seria suficiente para bancar os Hospitais da Criança da Zona Leste e Zona Oeste juntos, por um ano, e ainda sobraria uma reserva financeira. Segundo o portal da Transparência do Governo do Estado, as unidades consumiram, durante todo o ano passado, R$ 25,7 milhões.
Já as transferências gerais, suprimindo os recursos emergenciais repassados para o enfrentamento à pandemia, apresentaram queda de R$ 46,3 milhões, entre janeiro e outubro deste ano, se comparados aos do mesmo período de 2021.
No ano passado, a média para os 10 primeiros meses do ano, excluindo os recursos a verba para a Covid-19, ficou em R$ 520,39 milhões. Já em 2022, os repasses até outubro somaram R$474,35 milhões.
O valor repassado ano passado, para o enfrentamento à pandemia, totalizou R$ 25 milhões. Sem ele, a média mensal transferida ao Amazonas, ano passado, foi de R$ 52,039 milhões. No exercício vigente, a média caiu para R$ 47,43 milhões.
Os recursos, transferidos através da modalidade fundo a fundo (do FNS para o Fundo Estadual de Saúde), foram para as seguintes áreas: Assistência Farmacêutica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Atenção Primária e Vigilância em Saúde. Eles incluíram apenas a modalidade estadual. Os repasses aos municípios são feitos individualmente.
Veja a tabela de transferências de 2022:
