O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, 26, em Manaus, que a polêmica obra de revitalização do trecho central da BR-319, rodovia que liga o Amazonas a Porto Velho (RO), será executada sob rígidos critérios de preservação ambiental. Ele não mencionou prazo para o início do processo. “Ela não é uma estrada qualquer. Está situada em um lugar muito sensível da Amazônia e, para a gente autorizar fazer essa estrada, estamos discutindo há meses. Talvez seja a estrada que vai ser feita com o maior cuidado ambiental que qualquer país do mundo”, declarou Lula durante a entrega de 576 moradias do Residencial Morar Melhor, no bairro Tarumã, na zona Oeste da capital amazonense.
A recuperação do chamado “trecho do meio” da rodovia, que corresponde a cerca de 400 quilômetros, deveria ter começado em abril deste ano, conforme anúncio do Governo Federal. Para isso, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, lançou quatro editais relacionados à obra.
O processo, porém, acabou suspenso após decisão liminar da Justiça Federal, que atendeu pedido do Observatório do Clima, rede formada por organizações ambientais brasileiras. As entidades alegaram ausência de licenciamento ambiental adequado. Posteriormente, o Dnit conseguiu derrubar a liminar, mas, até o momento, não houve avanço efetivo nas intervenções previstas.
Nesta terça-feira, Lula cumpre agenda no Amazonas acompanhado de ministros e autoridades políticas locais. A programação inclui visitas a estaleiros e a trechos da BR-319, além do anúncio de investimentos voltados, principalmente, ao fortalecimento da fiscalização na região, com o objetivo de combater crimes ambientais, como grilagem, desmatamento e queimadas.
Segundo o presidente, o sistema de monitoramento e segurança no entorno da BR-319 deverá envolver diferentes órgãos e instituições, entre eles os governos federal e estadual, as polícias Federal e Rodoviária Federal, empresários e o Exército Brasileiro.
“A gente não quer que as pessoas desmatem a floresta para ganhar dinheiro sem levar em conta os prejuízos ao meio ambiente, que, para a gente, é algo muito importante”, frisou Lula, ao afirmar que a BR-319 poderá se tornar referência internacional em “qualidade e preservação ambiental”.
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Desmonte do Minha Casa, Minha Vida
Em tom de pré-campanha, Lula, que deve disputar a reeleição em 2026, também criticou o enfraquecimento do programa Minha Casa, Minha Vida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, ao assumir o terceiro mandato, em 2023, encontrou contratos habitacionais paralisados.
“O Brasil é um país que já poderia estar muito melhor. Mas o Brasil não fica bom porque, de vez em quando, a gente elege alguém que não tem nenhum compromisso com nada. Pessoas que exercem mandato de presidente, que nunca viram vocês e que estão pouco ligando para o povo pobre. O pobre trabalhador é tratado como invisível. Só na época da eleição, o pobre vira importante, porque é maioria e tem voto”, afirmou.
Lula disse ainda que a expectativa do governo federal é contratar três milhões de moradias populares até o fim de 2026, quando termina o atual mandato presidencial. No Amazonas, segundo ele, já foram contratadas 27 mil unidades habitacionais, sendo 20 mil apenas em Manaus.
O presidente também destacou o contraste entre a capacidade econômica do País e a precariedade ainda enfrentada por famílias em situação de vulnerabilidade social, muitas delas sem acesso a banheiro ou saneamento básico. Para ele, essa realidade é “desumana para um país que tem potencial para construir moradias e cumprir a Constituição”.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 6º, a moradia como um direito social, assegurando à população acesso a condições dignas de habitação, saneamento básico, água e energia elétrica.
