*Ana Carolina Barbosa – da Redação
O Amazonas fechou o mês de janeiro com saldo positivo no que diz respeito à arrecadação de tributos, somando R$ 1,17 bilhão no período. O valor é 12,3% maior que a receita realizada em janeiro de 2022, a partir da mesma fonte, a qual totalizou R$ 1,04 bilhão.
Foram R$ 128,49 milhões a mais entrando nos cofres do Executivo Estadual, apesar das perdas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), registradas a partir da lei 194/2022, que limita os estados a cobrarem a alíquota mínima do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), disponíveis no portal da Transparência, a receita de impostos foi impulsionada pela arrecadação do ICMS, principal tributo estadual. A principal fonte de arrecadação do ICMS, em 2023, somou R$ 1,050 bilhão. Ano passado, em janeiro, o valor arrecadado foi R$ 935,4 milhões, ou, 12,3% a menos.
O ICMS é dividido em um item principal e as fontes adicionais, cujos valores são lançados individualmente. As fontes elas incrementaram a receita estadual em mais R$ 9,54 milhões, em janeiro de 2023, e R$ 17,6 milhões, no mesmo período de 2022. São elas: ICMS – multas e juros mora, ICMS-dívida ativa, ICMS- multas e juros mora da dívida ativa, ICMS – Fundo Estadual de Combate à Pobreza e ICMS – multas e juros mora do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
Principal fatia da composição da receita total do Estado, o item ‘impostos, taxas e contribuições para melhorias’, que inclui, além do ICMS, outros tributos, a exemplo do IPVA (imposto sobre propriedade de veículos automotores) e o ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação), corresponde a 66% das Receitas Correntes do Executivo, em janeiro, as quais somaram R$ 1,77 bilhão.
No comparativo com a receita total realizada pelo Governo do Amazonas no período, que chegou a R$ 2,20 bilhões, os impostos e taxas representam, sozinhos, 53,13% desse montante. Há, ainda, a receita de capital, composta por operações de crédito como empréstimos e afins, e que não acrescentou à arrecadação de 2023, até o dia 03/02.
