O Governo do Amazonas construirá 27 escolas indígenas distribuídas em nove municípios do interior. Os contratos foram assinados nesta segunda-feira, 13, entre o governador Roberto Cidade (UB) e a Caixa Econômica Federal, intermediadora dos repasses, e preveem a aplicação de mais de R$ 100 milhões nas obras, oriundos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal.
Der acordo com dados do Governo Federal, os convênios foram celebrados junto ao Ministério da Educação, a partir do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada obra terá o valor global de, em média, R$ 3,45 milhões, sendo a maior parte, R$ 3,42 milhões, destinada pelos cofres da União. Ao estado caberá uma contrapartida simbólica de R$ 34,5 mil, além da execução e fiscalização das obras.
O anúncio foi feito por Roberto Cidade durante visita a uma obra de uma escola da estrutura da Seduc (Secretaria de Estado da Educação).
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“É um recurso de mais de cem milhões de reais que vai cair nos cofres do Estado e nós vamos construir. É para já, é para a gente, é para os nossos alunos”, afirmou.
De acordo com o governador, as novas escolas serão distribuídas entre nove municípios do interior do Amazonas. São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro receberão quatro unidades cada. Benjamin Constant também contará com quatro escolas, enquanto Atalaia do Norte terá três.
Outras duas escolas serão construídas em Tabatinga e em Maués. Já São Paulo de Olivença receberá quatro unidades, enquanto Santo Antônio do Içá e Eirunepé serão contemplados com uma escola cada.
A iniciativa, segundo o governo estadual busca ampliar o acesso à educação para estudantes indígenas por meio da construção de novas unidades escolares em municípios com significativa população de povos originários.
Saiba mais sobre os convênios
A assinatura oficial dos convênios ocorreu em 30 de junho deste ano, conforme o sistema de transparência de convênios do Governo Federal. A vigência segue até junho de 2030, com prestação de contas final prevista para agosto do mesmo ano.
Os projetos tiveram como proponente a Seduc e os convênios consideraram como base legal a portaria n 33, de 30 de agosto de 2023, assinada de forma conjunta entre órgãos como Controladoria Geral da União, Ministério da Fazenda e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além do próprio PAC.
“A proposta faz parte de iniciativa do Estado do Amazonas para expansão da rede educacional indígena no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Indígena), conforme prevê a Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025, que Instituiu a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEITEE). A futura escola pretende atender a demanda de expansão de novas vagas ou reordenamento de 70 alunos, da comunidade São Vicente”, informa um trecho de uma das propostas, destinada à construção de uma unidade em Eirunepé. A comunidade reúne parte da população da etnia Konamary. Neste caso, a escola contará com uma estrutura com duas salas.
Foto: Frame – internet
