O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), por intermédio da Coordenadoria de Material e Logística (Colog), abriu prazo até 25 de novembro para que instituições cadastradas manifestem interesse na doação de bens inservíveis disponibilizados para doação. O cadastro prévio é realizado diretamente no sistema disponível no portal www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS – DOAÇÕES TRT-11 ON-LINE.
O Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2022 está disponível no site do tribunal, na aba SERVIÇOS – DOAÇÕES TRT-11 ON-LINE, com a relação de bens e seus quantitativos para doação (lotes). Os formulários de manifestação de interesse (ANEXO II) e declaração de destinação final ambientalmente correta de bens móveis e resíduos recebidos por doação (ANEXO III), disponíveis em arquivo editável, deverão ser preenchidos pelas entidades cadastradas e encaminhadas ao e-mail material.logistica@trt11.jus.br até o dia 25 de novembro, impreterivelmente.
Entre os bens disponíveis, estão móveis como mesas, cadeiras fixas, poltronas giratórias e gaveteiros. Há também outras opções como geladeira, microondas, ar condicionado, bebedouro e ventilador de pé, além de outros bens que estão divididos em 12 lotes.
O desfazimento de bens considerados inservíveis é fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nº 9.373/2018 e 10.340/2020, Resolução Administrativa nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT-11) e legislação pertinente. O prazo para análise do pedido será de até 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo para recebimento de pedidos de doação, podendo ser prorrogado quando devidamente justificado. Na sequência, o resultado da análise será publicado no portal do TRT-11 no prazo de dois dias úteis, após sua conclusão.
