Manaus, 17 de julho de 2024

Transparência: Prefeitura de Manaus registra aumento de R$ 11,5 milhões em gastos com pessoal e de R$ 222 milhões em dívidas

Por Ana Carolina Barbosa – do Amazônia Plural

A Prefeitura de Manaus registrou aumento de R$ 11,5 milhões nos gastos com pessoal, no primeiro quadrimestre de 2024, no comparativo com o último quadrimestre de 2023, passando de R$2,896 bilhões para R$ 3,012 bilhões, conforme dados do Tesouro Nacional. O aumento ocorre em ano eleitoral. O atual prefeito, David Almeida, é pré-candidato à reeleição.

Os dados fazem parte dos relatórios de gestão fiscal, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, fornecidos pela própria Prefeitura.

O percentual da receita corrente líquida comprometido com o funcionalismo público ficou em 36,61. O limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para o caso do Executivo Municipal, é de 48,60%.

Os números incluem dados do acumulado de 12 meses. A receita corrente líquida do Executivo, para o período, foi de R$ 8,343 bilhões.

Desse total, R$ 34,5 milhões foram repassados através de emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e R$ 8,44 milhões, advindos de emendas individuais e repassados a partir de transferências obrigatórias da união. Outros R$ 72,9 milhões foram repassados pelo Governo Federal a título de remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Dívida

Além de aumentar os gastos com pessoal, a Prefeitura de Manaus também registrou acréscimo de R$ 222,5 milhões em sua dívida consolidada líquida, entre o primeiro quadrimestre de 2023 e o primeiro quadrimestre deste ano.

Segundo os demonstrativos, a dívida registrada ano passado, no relatório de primeiro quadrimestre, foi de R$ 3,2 bilhões. Neste ano, no mesmo período, foi de R$ 3,527 bilhões.

A maior parte da dívida consolidada da Prefeitura e composta por empréstimos: R$ 3,134 bilhões. Desses, R$ 2.102 bilhões são de operações internas e R$1.032 bilhão, externas.

Segundo a legislação vigente, que determina o limite de endividamento de estados e municípios, as dívidas consolidadas não poderão ser superiores a 200% das receitas correntes líquidas, no caso dos estados, ou a 120%, no caso dos municípios. A dívida d Prefeitura de Manaus corresponde, atualmente, a 42,2% sobre a RCL.

Frames: Tesouro Nacional

Foto: Canva / Banco de imagens

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