*Ana Carolina Barbosa – Da Redação
A Prefeitura de Manaus, sob o comando do prefeito David Almeida, aumentou os gastos com pessoal em R$ 118,5 milhões, entre o primeiro e o segundo quadrimestres de 2022. O valor corresponde a um acréscimo de quase 7%, considerando que o montante destinado para o pagamento do funcionalismo público, no primeiro quadrimestre, foi de R$ 2,499 bilhões e no segundo, R$ 2,618 bilhões.
Os dados constam nos relatórios disponíveis no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Finanças do Setor Público Brasileiro), vinculado ao Tesouro Nacional.
De acordo com o Siconfi, apesar de ter aumentado o valor destinado ao pagamento de pessoal, a Prefeitura manteve-se abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que para municípios, é de 48,60%. O Relatório de Gestão Fiscal disponibilizado pela Prefeitura de Manaus aponta que o percentual de despesa total com esse item foi de 38,39%.
O percentual é calculado sobre a receita corrente líquida ajustada, informada pelo município. No caso da Prefeitura de Manaus, a RCL foi de R$ 6,442 bilhões, no primeiro quadrimestre, e de R$ 6,820 bilhões no segundo. O último relatório foi disponibilizado na plataforma do Tesouro Nacional em 30 de agosto deste ano e considera dados dos 12 meses anteriores.
De acordo com a LRF, o valor destinado a despesas dessa natureza pode chegar a 54% (limite máximo). Ultrapassando essa margem, especialistas afirmam que pode haver um desequilíbrio fiscal, acarretando em prejuízos nas contas públicas.
A reportagem fez contato com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), solicitando informações que explicassem o aumento com pessoal e questionando se o valor não fará falta a áreas essenciais. Até o fechamento da matéria, não obteve sucesso.
