Manaus, 14 de abril de 2024

Transferências constitucionais da União ao Amazonas apresentam aumento de R$ 1,38 bilhão em 2022

Ana Carolina Barbosa – Da Redação

As transferências constitucionais feitas ao Amazonas passaram de R$ 4,74 bilhões, para R$ 6,12 bilhões, no comparativo de janeiro a outubro deste ano com o mesmo período do exercício anterior, um acréscimo de R$ 1,38 bilhão, ou, de 29,1% , apontam dados do Tesouro Nacional.

Os valores oriundos de repasses feitos pela União, fruto da distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.

No caso do Amazonas, a análise dos números aponta que o aumento foi impulsionado, principalmente, pelo FPE (Fundo de Participação dos Estados), pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e Royalties de petróleo e gás natural.

O FPE apresentou aumento de 33,73%, passando de R$ 2,49 bilhões para R$ 3,34 bilhões, um avanço de R$ 843 milhões. Já os repasses do Fundeb foram ampliados em R$ 321,75 milhões, passando de R$ 1,78 bilhão para R$ 2,10 bilhões. O acréscimo percentual foi de 18,01%.

Os Royalties também contribuíram para a ampliação das transferências constitucionais, com um dos maiores aumentos percentuais no período: 49,8%. Em 2021, foram repassados pela União R$ 316,12 milhões relativos às parcelas de Royalties de petróleo e gás. Neste ano, foram R$473,61 milhões, R$ 157,49 milhões a mais. Os dados estão disponíveis para pesquisa no site do Tesouro Nacional e são abertos à sociedade.

 

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