Após a publicação, nesta quinta-feira, 26, de determinação de afastamento do conselheiro Ari Moutinho Jr, de suas funções no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), o presidente da Corte, Érico Desterro, disse, em nota, que a decisão monocrática, assinada pelo corregedor-geral Júlio Pinheiro, não foi aprovada por colegiado. Sendo assim, não houve afastamento oficial.
A análise ocorreu durante reunião , hoje, no TCE, após a publicação do afastamento, que teve como base, uma representação administrativa disciplinar.
A reunião ocorrida hoje não resultou em decisão, visto que não houve quórum suficiente .
Ari Moutinho foi denunciado pela presidente eleita do TCE, Yara Lins, por ameaça e injúria, no dia 6 deste mês, após, segundo ela, ter sido ofendida pelo conselheiro dois dias antes, em
Plenário, após a eleição.
Ela também provocou o TCE, que instaurou o procedimento administrativo para analisar os fatos.
A nota de Érico Desterro foi distribuída no fim da tarde, após a repercussão na mídia local da publicação que afastava Moutinho.
Leia a nota na íntegra :
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.
A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.
Érico Xavier Desterro e Silva
Presidente do TCE-AM
