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Estado do Amazonas aprova lei que institui Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

8 de setembro de 2025

Boa Vista (RR) é reconhecida por lei como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha

29 de agosto de 2025

Lula diz que “não tem pressa” para aplicar reciprocidade contra os EUA

29 de agosto de 2025

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

27 de agosto de 2025

Legislativo do Amazonas aprova projeto que autoriza mulheres a portar armas de eletrochoque para defesa pessoal

26 de agosto de 2025

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

21 de agosto de 2025

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

18 de agosto de 2025

Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

17 de agosto de 2025

Apesar de proibição, 29% admitem palmadas e beliscões em crianças

4 de agosto de 2025

Eu e O Chocalheiro: encontro com o medo, a tela e o público

1 de agosto de 2025

Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

28 de julho de 2025