Manaus, 18 de junho de 2024

Suspeita de venda de alvarás de soltura, Encarnação Salgado vira ré no STJ

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Encarnação das Graças Salgado, virou ré no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira, 7. A denúncia oferecida à corte aponta que a magistrada, que foi aposentada compulsoriamente, vendia sentenças judiciais, além de beneficiar réus ligados ao crime organizado, com alvarás de soltura.

A denúncia, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), foi oferecida ao STJ em 2018 ao STJ em 2018. A relatório ficou a cargo do relator do ministro Raul Araújo.

A denúncia foi aceita à unanimidade pelos ministros da Corte Superior. O processo inclui sete réus, ao todo, dentre os quais, a desembargadora.

Sampaio foi afastada de suas funções no TJAM em 2016 e aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano seguinte, com um salário de R$ 35 mil.

Entre as acusações, estão a de corrupção passiva pela suspeita de recebimento de R$ 50 mil, em 2016, para soltar um secretário de obras de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, que estava preso preventivamente.

foto: Divulgação Tjam

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