O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação da votação do segundo turno das eleições em todo o Brasil por mais duas horas. Com a decisão, o recebimento dos votos, inicialmente previsto para terminar às 17h, pelo horário de Brasília, foi estendido até as 19h.
A decisão foi divulgada pouco depois das 17h, quando o horário regular de votação já havia terminado. A determinação alcança todas as seções eleitorais do país e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotar as medidas necessárias para o cumprimento.
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A prorrogação ocorre após relatos de problemas no transporte público que teriam dificultado o deslocamento de eleitores aos locais de votação neste domingo. Mais cedo, o PT, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, havia recorrido à Justiça Eleitoral para pedir a ampliação do horário diante das dificuldades registradas.
Zanin cita “gravidade dos fatos”
Na decisão, Zanin justificou a medida pela gravidade das informações encaminhadas ao Supremo e pela urgência de garantir a continuidade do recebimento dos votos.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal às 16 horas, 32 minutos e 49 segundos da data de hoje e diante da urgência evidente da medida, determino prorrogação por 2 horas, até as 19 horas, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil”, diz trecho da decisão lido durante a transmissão.
O ministro determinou ainda que o TSE dê cumprimento à medida.
Com isso, a extensão deixou de ficar restrita às cidades onde haviam sido relatados problemas no transporte e passou a alcançar todo o território nacional.
PT havia pedido extensão na Bahia
Antes da decisão de Zanin, o PT havia solicitado a ampliação do horário de votação em três municípios da Bahia: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
O pedido foi apresentado após relatos de que problemas na circulação de ônibus prejudicaram eleitores que tentavam chegar aos locais de votação.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia informado que aguardaria um relatório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) antes de decidir sobre a solicitação.
Também foram relatadas dificuldades relacionadas ao transporte de eleitores em São Paulo, Paraíba, Pará e Sergipe.
Lula havia se manifestado publicamente durante a tarde e defendido que o horário fosse prorrogado nos locais onde fosse confirmado que eleitores ficaram prejudicados.
Votação segue até as 19h
Com a determinação de Zanin, as seções eleitorais de todo o país deverão permanecer recebendo votos até as 19h, pelo horário de Brasília.
A decisão altera excepcionalmente o horário previsto para o encerramento da votação no segundo turno e busca assegurar que eleitores afetados pelos problemas registrados ao longo do dia tenham mais tempo para exercer o direito ao voto.
A apuração definirá a disputa pela Presidência da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), além das disputas de segundo turno para governos estaduais.
