O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (12/08), o Projeto de Lei nº 166/2025, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (União Brasil), que institui a Campanha Municipal de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória. Com a aprovação, a proposta segue agora para sanção do prefeito de Manaus, Renato Junior.
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A iniciativa busca fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento às doenças respiratórias na capital, especialmente diante dos impactos da poluição do ar, das queimadas e dos períodos de seca na Amazônia.
O World Air Quality Report, elaborado pela IQAir, já apontou registros de picos críticos de poluição do ar em Manaus associados às queimadas e à seca, com concentrações de material particulado fino (PM2.5) acima das diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com o projeto, a campanha terá como finalidade reduzir a incidência e a gravidade das doenças respiratórias entre a população de Manaus por meio de ações de prevenção, conscientização e assistência à saúde.
Entre as medidas previstas estão a orientação da população sobre as doenças respiratórias mais comuns, seus fatores de risco e formas de prevenção, além do incentivo ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado de condições como asma, bronquite e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
O projeto também prevê ações de monitoramento da qualidade do ar, com atenção aos impactos dos poluentes atmosféricos sobre a saúde, capacitação de profissionais para o atendimento e manejo das doenças respiratórias e preparação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para oferecer suporte adequado aos pacientes.
Para Thaysa Lippy, a aprovação da proposta ganha importância diante dos períodos em que Manaus enfrenta maior concentração de fumaça e poluentes no ar.
“O ar poluído, carregado de partículas tóxicas, pode desencadear ou agravar doenças respiratórias e afetar diretamente a qualidade de vida da população. Precisamos estar preparados para prevenir esses problemas e garantir orientação e atendimento adequado, principalmente nos períodos de queimadas e seca”, destaca a vereadora.
Na justificativa do projeto, a parlamentar também chama atenção para as queimadas, ainda recorrentes em diferentes regiões do Amazonas, e seus efeitos sobre a saúde respiratória da população.
Além dos impactos da poluição, as doenças respiratórias permanecem sob acompanhamento das autoridades de saúde. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) monitora continuamente os registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no estado.
Os dados indicam maior presença de internações e notificações entre crianças pequenas. Entre janeiro e o início de agosto de 2026, as mortes confirmadas por SRAG ocorreram em pessoas com 60 anos ou mais e estiveram associadas a agentes como Influenza A, Covid-19 e Metapneumovírus.
Com a aprovação definitiva pela Câmara Municipal, o Projeto de es e ES é de Lei nº 166/2025 será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção.
