A Polícia Federal identificou mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a análise do celular do empresário no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
As conversas apareceram a partir da quebra de sigilo do aparelho de Vorcaro. O relatório da PF que contém referências a Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve o sigilo retirado na última terça-feira, 1.
Segundo as informações tornadas públicas, os investigadores encontraram registros de interlocuções de Vorcaro com Moraes e também elementos relacionados a contatos envolvendo Gonet. A descoberta levou o ministro André Mendonça, relator do caso no STF, a determinar o aprofundamento da apuração sobre as conversas.
A medida ampliou a repercussão do caso porque passou a envolver integrantes da cúpula do Judiciário e do Ministério Público em uma investigação originalmente direcionada às suspeitas relacionadas ao Banco Master.
A existência de contatos ou a citação dos nomes no material apreendido, por si só, não significa participação em eventuais irregularidades investigadas pela PF. O conteúdo e o contexto de cada interlocução são determinantes para estabelecer eventual relevância criminal.
PGR contesta investigação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal (PF) que encontrou as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que o relator do caso, ministro André Mendonça, investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro.
Para Gonet, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.
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No entendimento dele, eventual investigação contra Moraes deveria ser direcionada ao presidente da Corte, Edson Fachin, que levaria o caso ao plenário, e não diretamente para execução da PF.
“A ordem dada à autoridade policial para investigar pessoas específicas, sem pedido do Ministério Público e sem iniciativa da autoridade policial, é nula, por exceder os limites de competência do magistrado na fase pré-processual”, afirmou Gonet.
O parecer enviado após Mendonça pedir que a PGR se manifestasse sobre o relatório da PF que faz menções ao ministro Alexandre de Moraes e o próprio procurador-geral.
As citações aos nomes de Moraes e Gonet foram captadas pela PF a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo das investigações da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Banco Master. O sigilo do relatório de investigação foi retirado nesta terça-feira (1°).
ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Foto: © ROSINEI COUTINHO/STF
