O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira, 6 de dezembro, a 10a fase da operação Luz Na Infância, que abrange o Amazonas, outros 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal e mais quatro países. O objetivo é identificar suspeitos de abuso e exploração sexual infantil. Ao todo, 125 mandados de busca estão sendo cumpridos. Trinta e uma pessoas já foram presas no Brasil, até o final da manhã.
Além do Brasil, a ação ocorre na Argentina, Panamá, Equador e Estados Unidos. No Amazonas, pelo menos dois mandados de prisão estão sendo cumpridos. O objetivo da operação, que ocorre desde 2017, é identificar e prender pessoas que produzem conteúdo com pornografia infantil, além das que reproduzem/compartilham vídeos, fotos e afins. A operação conta com o apoio das polícias civis dos estados.
Operação
A fase anterior da operação ocorreu no mês de novembro. Nela, foram cumprios 112 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. Pelo menos 38 pessoas foram presas, à época, nos seguintes estados: Ceará (2), Goiás (1), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (4), Paraná (6), Santa Catarina (9), São Paulo (14) e Rio Grande do Sul (1).
A Operação Luz na Infância conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as cinco fases da operação.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
