O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião em Manaus (AM) para tratar do andamento do inquérito civil que investiga graves danos ambientais decorrentes de atividades de mineração na região da mina de Pitinga, operada pela Mineração Taboca. O encontro reuniu lideranças indígenas e representantes jurídicos da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e representantes da empresa mineradora.
O objetivo foi alinhar os rumos da investigação que apura a contaminação de importantes cursos d’água na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo (AM), como o Igarapé Jacutinga e os Rios Tiaraju e Alalaú.
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Durante a abertura dos trabalhos, o procurador da República André Luiz Porreca, responsável pelo andamento do caso, contextualizou a investigação e destacou que estudos técnicos já constataram a presença de metais pesados, como chumbo e alumínio, nos cursos d’água, e que dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam o extravasamento de barragens como provável causa da contaminação. “Embora a mineração seja uma atividade econômica permitida por lei, ela possui caráter intrinsecamente poluidor e deve obediência estrita aos limites legais estabelecidos pela Constituição Federal para proteger o meio ambiente, considerado um direito de toda a coletividade”, destacou.
Situação das aldeias – Representantes da ACWA e os servidores da Funai relataram impactos severos no cotidiano das aldeias, como a morte de peixes, botos, tartarugas e árvores, a mudança no sabor do pescado, o surgimento de espuma e de forte odor nos cursos d’água.
Segundo os relatos, os episódios mais graves coincidem com os períodos de fortes chuvas, momento em que as estruturas de contenção e os tanques de derivação da mineradora atingem o limite e extravasam sedimentos, resultando, inclusive, na morte biológica de igarapés, como o igarapé Orquídea.
O povo Waimiri Atroari conta com cerca de 2.800 pessoas distribuídas em 92 aldeias, que dependem diretamente desses rios para subsistência e medicina tradicional.
Os indígenas manifestaram preocupação com a segurança alimentar e com a saúde das crianças que, por desconhecimento do risco, acabam banhando-se ou consumindo a água contaminada, manifestando sintomas como vômitos, além do surgimento de quadros de anemia e ansiedade na comunidade.
Abertura para diálogo – A Mineração Taboca manifestou disposição para manter o diálogo transparente com a comunidade e com o MPF e para dar continuidade aos estudos técnicos visando garantir a segurança e a transparência na convivência com a região.
A defesa técnica da empresa ponderou que possui ressalvas metodológicas em relação aos laudos ambientais apresentados e sustentou que os picos de turbidez visual na água podem estar relacionados a índices pluviométricos excepcionais. A empresa informou que suas barragens atendem à capacidade atual e que novos estudos de solo, plantas e peixes estão em andamento.
Diante do desgaste na relação provocado pela lentidão na entrega dos diagnósticos definitivos da mineradora, o jurídico da Mineração Taboca sugeriu a instituição de um grupo de trabalho técnico conjunto com a ACWA para unificar os procedimentos de amostragem futuros, visando superar divergências metodológicas. Os representantes indígenas cobraram também esclarecimentos detalhados sobre a natureza exata dos componentes químicos empregados no processo de lavagem dos minérios.
Encaminhamentos – Como resultado prático da reunião, ficou acordado que as lideranças indígenas participarão da próxima vistoria técnica da ANM na região, agendada para julho de 2026. Os indígenas orientarão os fiscais sobre a localização exata dos pontos críticos de poluição identificados pela comunidade por meio de odores e espumas. A diretoria da Mineração Taboca comprometeu-se a fornecer toda a infraestrutura logística necessária para que os indígenas guiem a fiscalização dentro do perímetro.
Uma nova reunião entre o MPF, a comunidade Waimiri Atroari e a Mineração Taboca será convocada logo após a conclusão da vistoria da ANM e a consolidação dos novos diagnósticos, com o objetivo de estabelecer medidas estruturais definitivas para a mitigação e reparação dos impactos ambientais constatados.
Durante o encontro, o MPF também informou que já requisitou uma inspeção ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a qual os indígenas poderão verificar junto ao órgão ambiental a possibilidade de acompanhamento.
A reunião foi realizada pelo 2° Ofício da Amazônia Ocidental, unidade do MPF especializada no combate a crimes ilícitos ligados à mineração nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
