Manaus, 17 de julho de 2024

MP vai acompanhar a inclusão da disciplina História da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas do Amazonas

Iniciativa conjunta entre MPAM e MPF busca promover diversidade cultural nas escolas do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) formalizou uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF) pela valorização e inclusão das culturas afro-brasileira e indígena no sistema educacional. O acordo, selado na última quarta-feira (22/05), tem como objetivo principal a inserção do componente curricular História da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas das redes municipal e estadual de ensino do Amazonas. 

O Termo de Cooperação Técnica PR-AM-00035276/2024 estabelece um compromisso contínuo entre as instituições envolvidas para garantir a implementação efetiva das medidas necessárias. Na prática, o principal propósito é assegurar que as culturas afro-brasileira e indígena sejam devidamente representadas e ensinadas nas escolas, contribuindo para uma educação mais inclusiva e diversa. 

Além da revisão e atualização dos currículos escolares, a colaboração estratégica prevê a elaboração de materiais pedagógicos específicos para facilitar o ensino e a compreensão dessas culturas pelos alunos. 

O acordo foi ratificado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPAM Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, pelo procurador da República Igor Jordão Alves e pelo procurador-chefe do MPF, Rafael da Silva Rocha. 

O procurador-geral de Justiça do MPAM Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior destacou a importância deste acordo como um passo fundamental para a promoção da igualdade e do respeito à diversidade cultural no ambiente escolar. “Esta cooperação reforça nosso compromisso com uma educação que valoriza as raízes e contribuições das culturas afro-brasileira e indígena, ambas essenciais para a formação de cidadãos conscientes e respeitosos das diferenças”, afirmou o procurador-geral, ressaltando ainda que a medida é um reconhecimento da riqueza cultural do nosso país e um ato necessário para corrigir anos de invisibilidade destas culturas. 

Importância da iniciativa

O acordo de cooperação técnica representa um avanço significativo na construção de uma educação mais inclusiva e diversificada no Amazonas, reforçando o compromisso do Ministério Público em promover políticas públicas que respeitem e valorizem a diversidade cultural do Brasil. 

Segundo dados do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, o Estado do Amazonas desponta como o lar da maior população indígena do País, com quase meio milhão de pessoas. Municípios como Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga se destacam pela expressiva presença indígena, contando com 71.713 mil, 48,3 mil e 34,5 mil de habitantes autodeclarados indígenas, respectivamente.

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