Ao tomar posse na manhã de terça-feira (03/09) como novo corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o amazonense Mauro Campbell Marques chamou à atenção para a situação das queimadas não apenas na Amazônia, mas em todo o Brasil. O novo corregedor-geral de Justiça fez seu discurso para um Plenário do CNJ, em Brasília, lotado de autoridades e utilizou da conhecida toada do Boi Garantido, “Lamento de Raça”, para ilustrar sua preocupação com a situação climática no País.
“Como bem sabem sou nascido no Amazonas, na minha querida Manaus, e por ocasião da primeira grande estiagem que tivemos no Amazonas, o meu Boi Garantido, pela voz do cantor David Assayag, entoou pela primeira vez a toada ‘Lamento de Raça’, em cuja letra ‘o índio chorou, o branco chorou, todo mundo está chorando/Amazônia está queimando /Ai, ai, que dor/ Ai, ai, que horror / Lá se vai a saracura, correndo dessa quentura / E não vai mais voltar’. E no mesmo rumo, que a onça-pintada e toda a bicharada, pra nunca mais voltar. Hoje, senhoras e senhores, a dor é maior. É o Brasil que está queimando, e cá estou para, irmanado com juízas e juízes nacionais, apagar esses incêndios priorizando a sustentabilidade ambiental como profilaxia habitual de toda uma sociedade por todos os rincões deste País”, comentou o ministro do Superior Tribunal de Justiça, que exercerá a função de corregedor nacional do Judiciário brasileiro pelos próximos dois anos.
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Mauro Campbell disse que, à frente da Corregedoria, vai implementar políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção, à precaução e à recomposição dos biomas nacionais, priorizando decisões e julgamentos em que tais temas estejam “gritando fundo em nossas consciências, não mais para as futuras, mas para a nossa geração”.
Cerimônia
A cerimônia de posse contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; e de autoridades, como o presidente do Senado Federal e do Congresso Federal, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge (que participou da mesa de autoridades por meio de videoconferência); a vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador João Simões; os desembargadores do TJAM, Hamilton Saraiva, Vânia Marques Marinho, Luiza Cristina da Costa Marques, Maria do Perpétuo ocorro Guedes Moura, Flávio Pascarelli, Carla Reis, Airton Gentil, Elci Simões, Délcio Luis Santos, Abraham Peixoto, Onilza Gerth, Mirza Telma Cunha e Henrique Veiga; a juíza-auxiliar da Presidência do TJAM, Elza Vitória; e o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Gildo Alves.
Também prestigiaram a solenidade a juíza federal Jaiza Fraxe; a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins e o conselheiro Mário Mello; os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Giselle Falcone, Cássio Borges, Marcelo Vieira, Mara Elisa e Rafael Rocha; o governador do Amazonas, Wilson Lima; o prefeito de Manaus, David Almeida; o arcebispo metropolitano de Manaus, dom Leonardo Steiner; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti, entre outros.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, destacou a trajetória e o conhecimento jurídico e humanístico do ministro Mauro Campbell e, em nome dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, desejou-lhe uma gestão profícua e de grandes resultados à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. “O ministro Mauro Campbell é um exímio conhecedor das questões amazônicas e, da mesma forma, possui invejável conhecimento no campo jurídico, além de possuir um elevado senso humanístico e comprometimento com a causa pública e com o bem comum. Temos certeza que estes atributos serão as marcas de sua gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça”, afirmou a presidente do TJAM.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, também expressou as felicitações ao ministro Mauro Campbell Marques por sua posse como corregedor nacional de Justiça. “Sua trajetória de excelência, marcada pela experiência sólida e postura íntegra, é um exemplo claro de que a Corregedoria Nacional estará sob uma liderança visionária e comprometida com a Justiça. Como amazonense e defensor incansável das causas amazônicas, o ministro Mauro Campbell tem sido uma voz fundamental para a nossa região no cenário nacional. Temos plena confiança de que seu trabalho no CNJ será marcado pela mesma seriedade, responsabilidade e entusiasmo que sempre pautaram sua carreira. Em nome da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desejamos todo o sucesso nessa nova jornada”, afirmou Jomar Fernandes.
Defesa ambiental
Mauro Campbell convidou o Ministério Público; a Advocacia pública nacional; o Ministério do Meio Ambiente e de Mudanças do Clima; a Polícia Federal e as entidades civis atuantes na defesa ambiental a “serem parceiros e parceiras abastecendo com informações sobre eventuais gargalos judiciais onde houver dificuldade de estrutura orgânica para que o magistrado ou a magistrada instrua, decida ou julgue as ações cíveis, criminais e administrativas sancionatórias com a celeridade e o rigor técnico que as consequências dessas tragédias impõem; tudo no resguardo da nossa casa comum, como se referiu o papa Francisco à terra mãe”.
O amazonense frisou que, igualmente, vai dedicar atenção e zelo especiais para as ações judiciais que visem a resguardar ou a reparar os direitos dos povos originários, a fim de que tenham mais celeridade e produzam políticas públicas inclusivas mais sólidas, buscando a locução direta com esses povos através de conversão linguística gerada por tecnologias de Inteligência Artificial.
“(..) onde eles e nós possamos nos comunicar diretamente a exemplo do que já ocorre em outros países, permitindo que aprendamos mais sobre suas realidades e culturas e permitindo, também, robustez técnica às decisões sobre o máximo atributo delas que é o de gerar paz social para todos, porém, iniciando pela proteção aos mais vulneráveis e induzindo, ao Estado Brasileiro, que provenha meios de subsistência compatíveis com suas culturas e tradições”, comentou o ministro Campbell.
O novo corregedor nacional de Justiça afirmou, ainda, que sua gestão estará comprometida com todos os projetos que aperfeiçoem e aprimorem a prestação jurisdicional, auxiliando o Conselho Nacional de Justiça a fazer chegar tais instrumentos tecnológicos a todos os juízos e serventias extrajudiciais e firmando parcerias com os setores da iniciativa privada para que dessas parcerias se possa universalizar a tão almejada eficiência na solução de conflitos judiciais e extrajudiciais em todas as classes sociais, sobretudo nas de baixa renda. “Esta tarefa já está bem encaminhada por este Conselho Nacional e venho, também, para somar esforços à consecução dessa meta”, salientou o corregedor nacional de Justiça, sobre o uso de tecnologias no Judiciário.
Aprovação
Mauro Campbell teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por unanimidade, no dia 19 de junho deste ano, para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2026. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de julho.
A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do País.
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que Mauro Campbell será corregedor nacional de Justiça em um País que tem 18 mil juízes e é a instituição de maior capilaridade do Brasil, estando presente em praticamente todos os municípios brasileiros buscando levar justiça.
“O Brasil é o País recordista de processos em todo o mundo: são 83 milhões e 800 mil processos. Vivemos uma epidemia de judicialização e aqui no CNJ fazemos a desjudicialização da vida em busca da consensualidade de maneira geral. Mauro se junta a um grupo admirável de conselheiros que busca delinear políticas públicas que tragam proximidade à população ao Poder Judiciário. Estamos desenvolvendo pactos pela linguagem simples e na comunicação com a sociedade, e estou certo que o Mauro vai nos ajudar nesta aproximação com a sociedade”, afirmou Barroso.
Fotos: Chico Batata e Luiz Silveira / Agência CNJ
