As manifestações antidemocráticas, que tiveram início logo após as eleições de outubro, e perduram até agora, na região da Ponta Negra, em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), zona Oeste de Manaus, viraram alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF).
O órgão instaurou, esta semana, uma Notícia de Fato, um tipo de prévia do inquérito civil público, para analisar indícios de irregularidades derivadas de grupos de WhatsApp, e que resultaram na realização dos protestos. Autoridades policiais também foram notificadas para agirem sobre o movimento, que ameaça o Estado Democrático de Direito. O documento é assinado pelo procurador da República, Felipe Pessoa de Lucena.
O movimento antidemocrático teve início após a vitória nas urnas, em segundo turno, e de forma democrática, do então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Na última quarta-feira, 9, o Ministério da Defesa entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um relatório sobre as urnas eletrônicas utilizadas no pleito deste ano, atestando que não houve fraude na votação. Um dia antes, o Tribunal de Contas da União (TCU) também entregou documento à Corte, descartando irregularidades no processo eleitoral.
Ainda assim, o movimento em frente ao CMA continua, provocando lentidão no trânsito, perturbação de moradores das redondezas por conta da poluição sonora constante, e registrando inúmeras irregularidades e ilegalidades, como a ocupação de calçadas, estacionamento de veículos sobre o meio-fio, poluição do local, entre outros.
O documento do MPF prevê a instauração de noticia de fato, a partir do recebimento de convites para participar de grupos de whatsapp com motivação antidemocrática, além da apuração de irregularidades como o bloquei de pistas que causa transtornos à cidade.
Em nota, o MPF informou que “está apurando os protestos realizados em Manaus em função do resultado das Eleições 2022″. Destacou, ainda, que ” órgão ministerial destaca que “já notificou as autoridades policiais para agirem em caso de manifestações que incitem a ruptura do estado democrático de direito” e que “continuará acompanhando o andamento dos acontecimentos e seus desdobramentos sob as óticas cível e criminal para eventuais medidas cabíveis”.
