Da Redação
A Justiça Eleitoral e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do Instituto Federal do Amazonas (Ifam/ Faepi), assinaram, no último dia 23/08, o convênio 934299/2022, no valor de R$ 5,9 milhões, cujo objeto é dar suporte gerencial e operacional às eleições 2022, nos 62 municípios do Amazonas. O valor já encontra-se em fase de empenho.
De acordo com a Plataforma + Brasil (antigo Portal dos Convênios), do Governo Federal, serão R$ 5,85 milhões oriundos da Justiça Eleitoral e R$ 58,5 mil como contrapartida do IFAM – instituição de apoio à Ufam (Universidade Federal do Amazonas)- , tendo como instituição de intermediação financeira o Banco do Brasil, o qual ficará responsável pelos repasses.
O convênio tem vigência até 32 de dezembro deste ano, com prazo para a prestação de contas finalizado em março de 2023. Além da otimização dos serviços de apoio gerencial e operacional, visando as eleições no Estado, o convênio prevê a alocação de 633 pontos de trabalho “com a atuação nos cartórios eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação e pontos de transmissão”.
O perfil dos contratados inclui residir no Amazonas, ter idade mínima de 18 anos, escolaridade mínima de Ensino Médio, com conhecimento e noções de informática e situação regular perante a Justiça Eleitoral.
Na proposta, o IFAM informa que o apoio ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na realização das eleições “é um projeto que permite interiorizar e democratizar a oferta de emprego, garantindo oportunidade aos cidadãos amazonenses no mercado de trabalho”. O Instituto também destacou a “complexidade adotada na logística de uma eleição, singularmente em se tratando das peculiaridades geográficas e dispersão demográfica do Estado do Amazonas”.
O convênio foi assinado tendo como fundamento legal a Portaria 424/2016
