Manaus, 29 de maio de 2024

Justiça determina que Eduardo Braga volte a ser branco em seu registro de candidatura

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato ao Governo do Amazonas pelo MDB, Eduardo Braga, mantenha no seu pedido de registro de candidatura, sua raça como branca, conforme ele mesmo havia declarado, inicialmente, antes de solicitar a alteração pada pardo, na última semana. Braga se autodeclarou branco em pelo menos duas das três eleições em que disputou a um cargo eletivo, e cujos dados estão disponíveis no DivulgaCand, sistema de registro de candidaturas e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma delas, ele não declarou a raça.

A decisão é do desembargador eleitoral Victor Liuzzi Gomes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), e foi publicada nesta terça-feira,  30. Na Internet, usuários das redes sociais criticaram Braga após a polêmica.

Segundo o desembargador, a questão da raça do candidato está sendo objeto de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601082-31.2022.6.04.0000, “motivo pelo qual é prudente aguardar a decisão de sua excelência, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, vice-presidente e corregedora regional eleitoral desta Corte Eleitoral“.

Após a divulgação do pedido de mudança, a assessoria do candidato divulgou nota em que afirma que seu certificado de alistamento militar, expedido em 1978, identifica sua tez como morena, nomenclatura atualmente não utilizada. Afirma, ainda, que suas origens familiares são afrodescendentes, indígenas e brancas, assim como as da maioria dos brasileiros. “Meu pai, Carlos dos Santos Braga, é filho de Dona Etelvina, afrodescendente, e caboclo com muito orgulho. Ser filho dele não deixa dúvidas de que sou pardo. Ainda bem que a luta contra o preconceito avança no Brasil”, disse o senador.

“Em eleições passadas, a origem étnica sequer era uma questão. É positivo que agora, nós, candidatos, precisemos fazer uma autodeclaração”, afirmou Braga. Os pardos e pretos são definidos como negros para algumas finalidades, como é o caso da divisão de vagas para cotas raciais.

A reportagem fez contato com a assessoria de Eduardo Braga, que informou que o político não irá comentar a decisão.

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