A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou os réus Gelson Lima Carnaúba e Marcos Paulo da Cruz, a 48 e 32 anos de prisão em regime fechado, respectivamente, pelas mortes de presos e de um agente penitenciário no dia 25 de maio de 2002, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, crime que ficou conhecido como a “Chacina do Compaj”. Durante a rebelião, 11 detentos foram mortos.
Francisco Álvaro Pereira, outro réu da Ação Penal n.º 0032068-47.2002.8.04.0001 que também estava sendo julgado, foi absolvido pelo Conselho de Sentença, que aceitou as teses levantadas pela defesa – de negativa de autoria e absolvição por insuficiência de provas.
A sessão de julgamento começou na manhã da última segunda-feira (26/9) e terminou por volta das 5h30 desta quarta, envolvendo o trabalho de mais de 40 pessoas entre servidores da 2.ª Vara do Tribunal do Júri e do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, além de policiais militares que atuam na unidade judicial. Gelson Lima Carnaúba, que estava participando da sessão de julgamento por meio de videoconferência, uma vez que encontra-se no presídio federal de Campo Grande (MS), foi condenado a 48 anos de prisão em regime fechado.
Já em relação a Marcos Paulo da Cruz, a pena total foi fixada em 32 anos de prisão em regime fechado. Ele responde ao processo em liberdade e vai assim continuar até o trânsito em julgado da sentença.
Logo após o fim do júri, o representante do Ministério Público informou que pretende recorrer da sentença. “Tivemos debates muito técnicos entre acusação e defesa e, no final, o Ministério Público está satisfeito quanto ao resultado do julgamento no que tange à condenação dos réus. Embora compreenda a posição do juiz na fixação da pena, o MP vai recorrer sobre a pena aplicada aos réus”, comentou o promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira. O órgão ministerial já pediu vistas dos autos para análise da sentença. Os advogados dos dois apenados também manifestaram intenção de interpor recurso contra o resultado desse julgamento.
Esse processo já havia ido a julgamento em 8 de abril de 2011, com Carnaúba sendo sentenciado em 120 anos de reclusão. No mesmo júri, a pena de Marcos Paulo chegou a 132 anos de reclusão. No ano de 2015, em julgamento de recurso, a sentença foi anulada em Segunda Instância por quebra da incomunicabilidade dos jurados. Foi determinada a realização de novo júri. Depois disso, o julgamento chegou a ser pautado quatro vezes sem sucesso.
A sessão de Julgamento, realizada no Plenário do Júri do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, Zona Sul, foi presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. O Ministério Público esteve representado pelos promotores de Justiça José Augusto Palheta Taveira e Lilian Nara Pinheiro de Almeida. O apenado Gelson Lima Carnaúba teve em sua defesa o advogado Ércio Quaresma Firpe. Francisco Álvaro Pereira foi defendido em plenário pelo advogado José Maurício Neville Junior. E o defensor público Lucas Matos atuou na defesa de Marcos Paulo da Cruz.
Segundo dia
No segundo dia de julgamento da Ação Penal n.º 0032068-47.2002.8.04.0001, durante a fase de interrogatórios, Carnaúba, Marcos Paulo e Francisco Álvaro negaram participação na Chacina do Compaj.
O primeiro a ser interrogado na sessão foi Francisco Álvaro Pereira, que declarou ser inocente das acusações e negou ter feito qualquer ameaça a Elgo Jobel Fernandes Guerreiro, testemunha já falecida, cujo depoimento em áudio gravado foi reproduzido na segunda-feira em plenário. “Sou inocente. Nunca tive problemas com ninguém dos outros pavilhões. Sempre fui respeitoso e humilde. É isso que quero dizer aos jurados”, afirmou. Em dado momento, interrompeu o interrogatório, chorando e sendo amparado pela defesa com um copo de água.
O interrogatório de Marcos Paulo da Cruz foi realizado na sequência. Sobre o dia da rebelião, ele contou que no momento do ocorrido estava em sua cela e quando ouviu os estrondos e gritos começou orar junto com outros internos. “Nesse dia fiquei com medo. Nunca vi ninguém agredindo ninguém (SIC) no presídio”, declarou.
Gelson Carnaúba foi interrogado de 10h40 às 12h24. No início, ele começou falando que se sentia incomodado pelo fato de ser interrogado por videoconferência. “Nunca determinei a morte de ninguém. Nem tinha benefícios na prisão”, afirmou.
