Manaus, 12 de junho de 2024

Governo Bolsonaro corta R$ 1,4 bilhão da Educação e compromete a manutenção de universidades federais

A área da Educação registrou mais um golpe, a poucos dias do fim do ano. O bloqueio de recursos, feito na última segunda-feira, 29, pelo Governo Federal, desta vez, retirando mais de R$1,4 bilhão do MEC, sendo R$ 344 milhões, das universidades federais. É o terceiro bloqueio registrado em 2022.

O recurso foi bloqueado pelo Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, e pegou de surpresa integrantes do MEC e das instituições de ensino superior de todo o País, que sofrerão pada quitar suas dívidas, comprometendo o balanço de fim de ano das instituições de ensino superior, assim como bolsas de pós-graduação,  entre outros. De acordo com o Governo Federal, o bloqueio ocorreu para cumprir o teto de gastos.

O Ministério da Educação informou que recebeu a notificação do bloqueio do recurso, mas não confirmou o valor.

O Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), publicou nora, no último dia 28, após tomar conhecimento da subtração de parte do orçamento do MEC.

De acordo com a entidade, “a 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário. No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano –  com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou  terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo”.

Ainda segundo o Conaf, “ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi”.

Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184 milhões (jun/2022).

A entidade encerra a nota , informando que aguarda o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, “na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor – seus estudantes”.

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