A candidata a deputada federal por Roraima Vanessa Brandão (MDB) apresentou, nesta quinta-feira, 17, a estudantes do Instituto Federal de Roraima (IF-RR) propostas voltadas à educação, entre elas, a criação de uma política para garantir alimentação gratuita aos alunos matriculados em cursos de tempo integral nos institutos federais do Brasil.
Durante visita à instituição, Vanessa, que é jornalista e doutora em estudos literários, falou da importância da educação no desenvolvimento humano e na formação profissional.
Ela também explicou que uma das medidas prevê a apresentação de um projeto de lei para assegurar gratuitamente café da manhã, almoço e lanche da tarde a todos os estudantes de cursos integrais dos institutos federais, independentemente da renda.
A alimentação adequada é parte importante da estrutura da educação em tempo integral e garante a manutenção de condições físicas e cognitivas para aprender ao longo do dia. Além de melhorar a atenção e o desempenho cognitivo, a segurança alimentar também amplia a participação dos alunos em atividades e promove maior equidade educacional, já que cada aluno vive uma realidade social diferente.
“Todo mundo que tá estudando precisa, e o Brasil tem recursos sim para destinar e garantir essa alimentação”, afirmou a candidata.
No documento que traz a proposta, Vanessa argumenta que atualmente a alimentação está condicionada à seleção socioeconômica da assistência estudantil e à disponibilidade de recursos. A proposta pretende universalizar o benefício para quem permanece na instituição em período integral.
A candidata também assume o compromisso de defender a gratuidade e a expansão do ensino superior público, votar contra propostas de cobrança de mensalidades em universidades e institutos federais e atuar pela recomposição orçamentária da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e do Instituto Federal de Roraima (IFRR), além da ampliação das bolsas de permanência e assistência estudantil.
25% das emendas para educação básica
Outra meta apresentada por Vanessa é reservar, no mínimo, 25% das emendas parlamentares individuais de livre destinação para a educação básica ao longo dos quatro anos de um eventual mandato.
O plano inclui ainda o compromisso de visitar pessoalmente pelo menos 100 escolas públicas durante o mandato e publicar relatórios com as demandas encontradas em cada unidade.
Para os professores da rede pública, inclusive os contratados temporariamente, a candidata propõe realizar uma audiência anual destinada à discussão das condições de trabalho e da carreira.
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Creches entram entre as prioridades
A ampliação da educação infantil ocupa outro espaço central no conjunto de propostas. Vanessa pretende atuar para viabilizar a construção ou ampliação de pelo menos dez creches e pré-escolas em Roraima, priorizando municípios do interior.
A candidata também apresenta a criação do Programa Nacional Creche Já, que depende de aprovação legislativa. A proposta estabelece uma linha permanente de cofinanciamento federal não apenas para construir creches, mas também para bancar parte de sua manutenção.
Pelo projeto apresentado pela candidata, o governo federal financiaria os três primeiros anos de funcionamento das novas unidades, incluindo despesas com professores, alimentação, transporte e materiais.
A distribuição dos recursos seria orientada por um índice que levaria em consideração déficit de vagas, renda média municipal, dispersão populacional e localização em área de fronteira. A proposta prevê ainda ponderação adicional no Fundeb para creches rurais, ribeirinhas ou localizadas em áreas de difícil acesso da Amazônia Legal.
Outra medida seria a implantação de busca ativa, utilizando dados do CadÚnico, para localizar crianças fora da escola. Para comunidades rurais com poucas crianças, o projeto prevê creches itinerantes ou polos de acolhimento, evitando que a quantidade reduzida de alunos impeça a oferta do serviço.
Educação como eixo da candidatura
Em seu conjunto de propostas, Vanessa coloca educação, ciência e cultura no mesmo eixo programático. A candidata relaciona a oferta de creches também à autonomia econômica das mulheres, sob o argumento de que a falta de vagas pode impedir mães de trabalhar ou estudar.
“Creche é política de renda, não só de infância, porque sem vaga para o filho, a mãe não trabalha, não estuda e não escolhe”, afirma o documento de campanha.
Além das medidas diretamente educacionais, o plano inclui ações ligadas à leitura e à cultura, como a criação do programa “Roraima Lê”, destinado à formação de mediadores de leitura e à doação de acervos para escolas e comunidades do interior.
Durante a visita ao IF, Vanessa também afirmou que entrega aos estudantes seu currículo e informações sobre a própria formação junto ao conjunto de propostas.
“Me sinto muito confortável de entregar esse material porque eu sei que aqui é tudo verdade, feito por nós, por nossa equipe”, declarou.
