Entre janeiro e março deste ano, a Prefeitura de Manaus recebeu R$ 7,61 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O montante é 83% superior ao repasse feito no mesmo período de 2024, quando foram enviados R$ 4,15 milhões.
O aumento no valor destinado à merenda escolar acontece em meio a polêmicas envolvendo a atual gestão do prefeito David Almeida (Avante), que, nos últimos anos, foi alvo de críticas relacionadas à qualidade e à distribuição dos alimentos nas escolas municipais, e foi alvo de investigações por suspeitas de irregularidades em contratos públicos.
A rede municipal de ensino tem cerca de 293 mil alunos matriculados e que usufruem da merenda escolar as unidades de ensino da Semed.
Em março deste ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito para apurar suspeitas de irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a empresa Vip Comércio e Serviços de Produtos de Informática LTDA, no valor de R$ 1,4 milhão, para o fornecimento de carne bovina para a merenda escolar. O contrato foi assinado em 2023, durante a gestão da então secretária de Educação, Dulce Almeida, irmã do prefeito de Manaus, David Almeida.
Outro inquérito, que tramita no MPAM, apura irregularidades no fornecimento de merenda escolar em três creches administradas pela Semed, também na gestão de Dulce Almeida. Ele foi instaurado em 2024, para apurar violações nos princípios administrativos.
Neste mesmo ano, denúncias apontaram problemas como fornecimento irregular, refeições de baixa qualidade nutricional e dificuldades no cumprimento dos contratos com fornecedores.
Apesar das controvérsias, a Prefeitura informou, em março deste ano, que o recurso destinado via PNAE já está sendo aplicado na aquisição de alimentos para abastecer a rede municipal, com prioridade para produtos oriundos da agricultura familiar, conforme determina a legislação. A Semed também anunciou a ampliação do cardápio e reforçou que pretende melhorar a qualidade da alimentação escolar para combater a evasão e o baixo rendimento dos estudantes.
O repasse maior neste ano busca corrigir defasagens causadas pela inflação dos alimentos e atender à expansão do número de alunos nas escolas públicas.
*Operação Sem sabor*
Em fevereiro deste ano, a Operação “Sem Sabor”, deflagrada pela Polícia Federal, teve como foco licitações e desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar em Manaus. As irregularidades investigadas ocorreram em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Arthur Neto.
Apesar disso, as empresas envolvidas de propriedade dos investigados continuaram a fornecer merenda escolar na administração de David Almeida. Em 2021, a empresa A Coimbra-EPP venceu quatro licitações para fornecimento de merenda escolar, acumulando R$ 10,9 milhões em contratos. Posteriormente, outra empresa, a Victor Chaves Eireli, pertencente ao irmão de Augusto Coimbra, passou a assumir contratos semelhantes, totalizando mais de R$ 31 milhões na gestão atual.
O Amazônia Plural solicitou à Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) e à assessoria da Semed nota sobre a aplicação do Pnae e informações complementares sobre medidas adotadas para melhorar a qualidade da merenda escolar, mas não obteve retorno.
Sobre o PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das políticas públicas mais importantes do Brasil no campo da segurança alimentar e da promoção do direito à educação. Criado em 1955, o programa combate à fome, a redução da evasão escolar e a melhoria do rendimento dos alunos. O PNAE também promove hábitos alimentares saudáveis, respeitando as especificidades culturais e nutricionais de cada região brasileira. Outro ponto fundamental é o estímulo à agricultura familiar, já que a legislação exige que pelo menos 30% dos recursos destinados ao programa sejam investidos na compra de alimentos produzidos por pequenos agricultores locais, fortalecendo economias regionais e incentivando práticas sustentáveis.
