Manaus, 28 de maio de 2024

Em 2022, deputados do Amazonas somam quase R$ 11 milhões em gastos com o ‘Cotão’, diárias e comunicação

*Ana Carolina Barbosa – Da Redação

Os 24 deputados estaduais do Amazonas somaram, entre janeiro e novembro de 2022, ano eleitoral, mais de R$ 10,9 milhões em gastos com a Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), diárias e Cota de Comunicação. O valor corresponde a 98,4% do gasto total de 2021 (de janeiro a dezembro). A média mensal de gastos com os três benefícios, no atual exercício, foi de R$ 993.799 e representa um aumento de 7,3% em relação à média do ano passado, que foi de R$ 925.548. Os dados são do portal da Transparência.

O valor é suficiente para manter, por quase um ano inteiro, uma unidade de saúde de alta complexidade como o Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste, que consumiu, segundo o Transparência, R$ 12,6 milhões, de 1 de janeiro a 14 de dezembro deste ano (considerando apenas os pagamentos efetivamente efetuados).

Segundo o Transparência, em 2021, os quatro parlamentares que mais gastaram a partir dos benefícios, foram: Abdala Fraxe (Avante), reeleito no pleito de outubro, e que apresentou despesas de R$648.129; Adjuto Afonso (União Brasil), também reeleito em outubro, e que obteve R$ 541.761; Belarmino Lins (Progressistas), que abriu mão da reeleição para apoiar o filho, George Lins, na concorrência ao cargo, e que totalizou R$ 537.982 em gastos utilizados a partir dos benefícios; Tony Medeiros (PL), que vai figurar como suplente na próxima legislatura e reuniu R$ 533.855 em gastos, nos primeiros 11 meses deste ano.

Os que menos gastaram foram: Alessandra Campelo (PSC), com R$ 254.368; Sinésio Campos (PT), com R$ 405.640 e Serafim Corrêa (PSB), com R$ 428.260. Dos três, apenas Serafim não alcançou a reeleição.

A Cota de Comunicação é pautada na Resolução 206/1993, da Aleam. Já o Cotão, está previsto na Resolução Legislativa 460, de 20 de outubro de 2009, e suas alterações posteriores, conforme memorando nº 03/2022 (DAMD-Aleam).

O Cotão prevê cerca de R$ 529.376 em recursos de apoio às atividades relacionadas ao mandato, para cada parlamentar, ao ano, uma média de R$ 44.114 ao mês. A Cota de Comunicação corresponde a R$42.427 ao ano, para o apoio à divulgação das atividades e produção dos deputados. As diárias variam de valor, dependendo do local para o qual o parlamentar se desloca.

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