Em entrevista, na noite desta segunda-feira, 17, ao JAM2, telejornal da Rede Amazônica, o senador e candidato ao Governo do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), aproveitou para reforçar promessas de campanha que não dependerão dele para serem cumpridas, caso seja eleito.
Aproveitando a repercussão em torno da BR-319, rodovia federal que registrou, nas últimas semanas, o colapso de duas pontes do lado do Amazonas, isolando o Estado e a unidade federativa vizinha, Roraima, do restante do País, o candidato disse que, se o Governo Federal delegar a obra de recuperação da estradas ao Governo do Estado, ele irá executá-la.
A BR-319 liga o Amazonas Rondônia e há mais de 20 anos, tem seu trecho central, que corresponde a cerca de 400 quilômetros, intransitável. É a única ligação por terra do AM e de RR, com o restante do Brasil. A recuperação da estrada depende de uma série de fatores, entre eles, estudos de impacto para a liberação de licenças ambientais emitidas por órgãos federais, como Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
Em outros governos, incluindo no de Braga, houve inúmeras tentativas de obter as licencas, a partir de articulação e de EIA-RIMAS (Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental) – um deles apresentado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestruturade Transportes, em 2008, ano em que Braga era governador)-, que, no final, não atenderam aos pré-requisitos para a liberação das licenças.
Eduardo Braga deu como exemplo as estradas estaduais que, segundo ele, foram construídas durante sua gestão, ignorando a complexidade que envolve a obra da BR-319.
Atualmente, uma licença prévia para a obra, concedida pelo Ibama, está sob investigação do MPF (Ministério Público Federal) , já que em 2019, o órgão havia recomendado ao Instituto que as diligências sobre a autorização da obra fossem suspensas até que fosse realizada uma consulta aos povos indígenas tradicionais potencialmente impactados pela rodovia.
Outro projeto citado por Braga, foi o pagamento, a partir de fevereiro de 2023, de um auxílio estadual turbinado, no valor de R$ 500. Atualmente, o auxílio concedido é no valor de R$ 150, voltado, especialmente, à segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social em Manaus e no interior. Os recursos saem do Tesouro Estadual direto para a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), conforme a Lei Ordinária 5665/ 2021, que institui o Auxílio Estadual.
Eduardo Braga diz que o novo auxílio atenderá a 500 mil famílias. Mas, para que a promessa se torne realidade, é preciso que um projeto de lei seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e seja aprovado pela maioria dos parlamentares, após análise de viabilidade econômica, uma vez que o impacto nos cofres do Executivo será de R$ 3 bilhões ao ano. Vale lembrar que a composição da Aleam para a próxima legislatura é, em grande maioria, de deputados que apoiam a reeleição de Wilson Lima, o que, em tese, tornaria mais difícil a articulação do governo Braga para a aprovação de matérias de interesse do Executivo.
Ao ser questionado sobre a fonte do recurso para manter o programa, o candidato respondeu que o dinheiro sairá de desperdícios e do combate à corrupção. Ou seja: não mencionou fonte específica ou fundo de onde sairá a verba.
Na educação, Braga disse que levará Internet ao interior é um problema do Governo Federal, mas, que o Estado auxiliará via cooperação. Cogitou, ainda, contar com um projeto em parceria com o empresário Elon Musk, para levar Internet às escolas públicas, mas não comentou qual projeto. Recentemente, Elon Musk esteve no Brasil para tratar de projetos variados, entre eles, o que utilizaria uma rede de satélites do bilionário para o controle e combate ao desmatamento na Amazônia, algo que é feito há anos pelos satélites do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).
