Em função do deslizamento de terras no Porto da Terra Preta, em Manacapuru (AM), no último 7, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou que a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), que fica próxima ao local do acidente, sofreu avarias em sua estrutura e está temporariamente desativada.
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A autarquia , vinculará ao Ministério dos Transportes reforçou em nota, que o Porto da Terra Preta em Manacapuru não é de sua responsabilidade. Informou, ainda, que irá decretar situação de emergência apenas para a instalação IP4, para avaliar a extensão dos danos, os riscos que ainda podem comprometer a segurança da estrutura e proceder com os reparos necessários.
“O DNIT aproveita o momento para esclarecer que não será decretada emergência para a infraestrutura aquaviária no estado do Amazonas. Somente para a IP4 de Manacapuru, que foi afetada pelo deslizamento de terra do porto ao lado, que reforçamos: não está sob responsabilidade do DNIT”.
Esta ação de decretação de emergência para a infraestrutura aquaviária no estado do Amazonas não é necessária, pois a autarquia possui programas que têm como objetivo o desenvolvimento de contratos eficientes de recuperação, operação, manutenção e regularização de estruturas sob sua responsabilidade. O programa, segundo o Dnit, promove para populações ribeirinhas o embarque e desembarque de cargas e passageiros de forma segura, garantindo a disponibilidade e perenidade das estruturas.
As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte em Manacapuru , sob responsabilidade do DNIT, possuem contratos de atividades de Operação e Manutenção (O&M) e contratos de supervisão com ações preventivas. O escopo principal das contratações de execução é conseguir abarcar, dentro de um mesmo instrumento, todas as atividades necessárias à correta operação, manutenção e prevenção de incidentes nas IP4.
“O DNIT reafirma o compromisso em manter continuamente as inspeções em suas estruturas garantindo assim a segurança dos cidadãos e usuários”.