A Defensoria Pública do Estado do Amazonas acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após um novo caso de estupro envolvendo uma mulher custodiada durante transferência do município de Humaitá para Manaus. A situação foi comunicada ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), em ofício enviado pela instituição.
De acordo com a Defensoria, a vítima relatou o abuso ao chegar ao Centro de Detenção Feminino (CDF), onde passou a cumprir prisão preventiva. O relato foi repassado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e resultou em registro do caso na Polícia Civil. A gravidade do crime foi confirmada por exame pericial e pela confissão do agente penitenciário envolvido.
Diante da denúncia, foi formada uma força-tarefa para acompanhar a ocorrência, composta pela própria Defensoria, Polícia Civil, Ministério Público e SEAP. De acordo com a DPE, o grupo atua para garantir a proteção integral da mulher, com apoio psicossocial e a responsabilização dos envolvidos.
Caso foi confirmado por perícia e confissão do agente penitenciário. Força-tarefa acompanha a vítima e investiga o crime.
De acordo com nota distribuída pela DPE, no documento encaminhado ao CNJ, a Defensoria destaca a urgência de adoção de medidas que assegurem a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, especialmente durante os deslocamentos realizados a partir do interior do estado.
A instituição informou que seguirá acompanhando o caso até sua completa apuração.
Mais um caso
Este é o segundo caso de estupro levado ao conhecimento público em poucos dias no Amazonas, envolvendo custodiadas. Na última semana, relatos de violência sexual contra uma indígena da etnia Kokama, por policiais militares e um guarda civil, foi abordado por autoridades, após ser noticiado na mídia.
O crime , segundo as autoridades, ocorreu em uma delegacia de Santo Antônio do Içá, também no interior do Amazonas, enquanto a mulher estava presa em uma cela masculina. Os repetidos estupros ocorreram durante meses e foram confirmados após exame pericial. A violência foi cometida entre 2022 e 2023, incluindo o período em que ela estava de resguardo e amamentava seu bebê recém-nascido. Três dos acusados foram presos, no último sábado.
Segundo o Ministério Público do Amazonas, o Estado descumpre a Lei de Execuções Penais ao inserir presas em celas masculinas, colocando-as em risco.
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