O Governo Federal vai investir mais de R$ 54 milhões na construção de 420 unidades habitacionais em 13 municípios do interior do Amazonas, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Os contratos foram assinados em maio deste ano, com vigência até maio de 2025, e contemplam cidades com até 50 mil habitantes.
Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), gerido pelo Ministério das Cidades. Dos R$ 54,7 milhões previstos, 99,7% — o equivalente a R$ 54,6 milhões — virão diretamente dos cofres da União, com contrapartidas simbólicas das prefeituras.
Os municípios contemplados são: Alvarães, Apuí, Barreirinha (dois contratos), Ipixuna, Itapiranga, Manaquiri (dois contratos), Rio Preto da Eva (dois contratos), Santa Isabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã (dois contratos), Tonantins, Uarini e Urucurituba. A maioria receberá 25 moradias. Em casos com dois contratos, o total chega a 50 unidades.
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A exceção é o município de Apuí, que receberá R$ 2,6 milhões para a construção de 20 unidades. Nos demais casos, os contratos preveem valores entre R$ 3,25 milhões e R$ 3,28 milhões.
Segundo os planos enviados pelas prefeituras, o objetivo dos convênios é “promover o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, assegurando um crescimento sustentável”, com foco na redução do déficit habitacional entre famílias de baixa renda em áreas vulneráveis.
Atualmente, todos os contratos estão na fase de cláusula suspensiva, uma etapa em que os recursos ainda não podem ser liberados por falta de documentação ou pendências nas contas bancárias indicadas pelas prefeituras. A liberação dos valores ocorrerá de forma gradual, à medida que as exigências forem regularizadas.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. A iniciativa subsidia a aquisição da casa própria para famílias com renda de até R$ 2.640 e oferece condições facilitadas para quem ganha até R$ 9 mil por mês.
