A criação de uma casa de acolhimento destinada a indígenas que precisam deixar temporariamente suas comunidades para resolver demandas em Boa Vista está entre as propostas de Vanessa Brandão (MDB), candidata a deputada federal por Roraima. Batizado de Casa TUKUI, o espaço será destinado à hospedagem temporária durante a permanência dessas pessoas na capital.
Roraima é o estado brasileiro com a maior população indígena proporcional. De acordo com o Censo 2022, são 97.320 pessoas indígenas, o equivalente a 15,9% da população total.
Segundo Vanessa, a iniciativa busca atender indígenas que precisam viajar até Boa Vista e não dispõem de um local adequado para permanecer enquanto resolvem questões na cidade. A estrutura funcionará como ponto de apoio, oferecendo condições para que os moradores das comunidades possam dormir e permanecer na capital pelo período necessário.
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A candidata afirma que TUKUI significa “beija-flor” em língua indígena. A construção da casa complementa o conjunto de políticas para os povos indígenas apresentado por ela no caderno de propostas “15 por 77”.
A iniciativa se soma a medidas voltadas à proteção dos territórios, recuperação ambiental, educação e participação das comunidades na formulação de políticas públicas.
“Quem vive no território precisa participar das decisões sobre ele. Quando falamos de povos indígenas, estamos falando de cultura, história, território e futuro. Essa é uma pauta necessária, que merece estar no centro das políticas públicas do nosso estado”, afirma Vanessa, que tem descendência Wapichana.
Proteção permanente dos territórios
Entre as propostas apresentadas pela candidata está a criação de uma Política Nacional de Proteção Territorial e Reparação Ambiental de Terras Indígenas. O projeto prevê transformar ações de desintrusão e fiscalização em uma política permanente, com bases fixas, equipes efetivas, orçamento próprio e atuação contínua.
“Uma das minhas propostas é trabalhar por políticas permanentes de proteção das terras indígenas. Quer saber como isso funciona na prática? Significa ter equipes preparadas, bases de fiscalização e recursos próprios para que a proteção ocorra de forma contínua”, afirma.
O projeto também prevê a criação de um programa de reparação ambiental e sanitária para territórios já atingidos. Entre as medidas estão a recuperação de áreas degradadas, a descontaminação de cursos d’água e o acompanhamento de populações expostas ao mercúrio.
Parte do financiamento virá de multas ambientais e da venda de bens apreendidos em operações contra o garimpo ilegal. O plano também estabelece rastreabilidade obrigatória do ouro na origem, com responsabilização da cadeia de comercialização.
As organizações indígenas, conforme a proposta, teriam participação obrigatória na governança do programa, com poder deliberativo. Também seriam publicados relatórios semestrais com indicadores sobre áreas desintrusadas e recuperadas, casos de contaminação e recursos empregados.
“Também precisamos cuidar do que foi, e está, sendo atacado. No meu Caderno de Propostas, o 15 por 77, eu proponho ações para recuperar áreas degradadas, proteger nossos rios e enfrentar os impactos deixados pelo garimpo ilegal. Vou garantir mais espaços de escuta de organizações e comunidades indígenas. E transformar essa escuta em política pública”, diz Vanessa.
