Manaus, 1 de março de 2024

Casa de R$ 1 declarada por Amazonino pode valer até R$ 1 milhão

Na última segunda-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou detalhes dos bens declarados pelos candidatos aos cargos em disputa nas eleições gerais de 2022, na plataforma DivulgaCand. Entre eles, está o descritivo da casa de R$ 1 declarada pelo candidato ao Governo do Amazonas, Amazonino Mendes (Cidadania) e que, segundo nota divulgada pela Assessoria do político, é fruto de herança deixada pela esposa.

O imóvel está localizado em Arraial do Cabo (RJ), município cujo metro quadrado pode chegar a R$ 5.893, conforme avaliação do portal especializado Agente Imóvel. Se considerado a área construída, de 171 m2, o valor estimado seria superior a R$ 1 milhão.

Já a startup brasileira de tecnologia focada no aluguel e na venda de imóveis, Quinto Andar, uma das mais conhecidas do País, calculou o valor do imóvel, com base no endereço e na quantidade de metros quadrados, entre R$ 420,4 mil e R$ 516 mil.

Os dados descritivos do imóvel, disponíveis no DivulgaCand, apontam que ¼ da casa pertence a Amazonino. O imóvel está localizado na rua José Bonifácio, nº 14, bairro Canãa, Praia Grande, Arraial do Cabo (RJ). “Casa com 171,70 m2 e fração ideal do terreno de 216,17m2, nos termos de reconhecimento extrajudicial de usucapião”.

Na mesma declaração, constam benfeitorias no imóvel, de R$ 35 mil. “Benfeitorias realizadas no imóvel localizado em Arraial do Cabo – em processo -, baixa do valor das benfeitorias no terreno casa 14 nos termos de reconhecimento do requerimento extrajudicial de usucapião”.

Um terreno mencionando ‘casa 14’, em Arraial do Cabo, no valor de R$ 55.666, também consta na declaração. “Área de terra constituída de um lote localizado em Arraial do Cabo (RJ), adquirida em janeiro de 1986 – em processo -; baixa do valor do terreno casa 14 nos termos do requerimento de reconhecimento extrajudicial”. Não fica claro se trata-se do mesmo imóvel ou de terreno anexo. A Assessoria do candidato foi procurada para comentar o valor estimado do imóvel, mas não respondeu à solicitação de nota.

Na ocasião da divulgação da declaração de bens de Amazonino Mendes na imprensa, há alguns dias, a assessoria emitiu nota informando que “o valor de R$ 1, de uma casa na lista de bens declarados à Justiça Eleitoral pelo candidato ao governo do Amazonas pela coligação ‘A Força do Povo’, Amazonino Mendes, no pleito deste ano (2022), atende à legislação e posicionamento da Receita Federal”.

Disse ainda que Amazonino Mendes recebeu uma casa de sua esposa já falecida, com documentação incompleta. E, para a regularização do imóvel, atendeu as exigências do instituto do usucapião, “fato edificado em 18/06/2021. Logo, por se cuidar de aquisição originária, sem desembolso de numerário, o custo de aquisição deve ser computado como “0”. Por essa razão, o bem foi lançado com valor simbólico de R$ 1. Portanto, o valor declarado encontra-se correto e em conformidade com a legislação pertinente”. O termo usucapião significa a aquisição do direito de propriedade pela posse. Ou seja: após o uso do bem por determinado tempo.

*Imagem: reprodução google earth

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