Quatro dos oito candidatos ao Governo do Amazonas registraram, até esta segunda-feira, 12/09, R$ 7,9 milhões em despesas de campanha, no DivulgaCand, sistema de registro de candidaturas e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral. Outros quatro ainda não inseriram na plataforma, informações sobre gastos. Já as receitas, foram declaradas por sete postulantes ao cargo de chefe do Executivo e totalizam R$12,19 milhões, a maior parte, oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, transferida via diretórios partidários. O limite de gastos por candidato é de R$ 7,115 milhões.
O prazo para candidatos entregarem o relatório parcial de prestação de contas de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (9) e segue até 13 de setembro. O relatório deve conter o registro ou a estimativa da movimentação financeira em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, em 16 de agosto, até 8 de setembro.
O senador Eduardo Braga (MDB) foi o que apresentou o maior gasto parcial: R$ 4,01 milhões. A receita do candidato é de R$ 4,02 milhões. Em segundo lugar no ranking está Amazonino Mendes (Cidadania), com R$2,23 milhões em gastos e R$2,06 milhões de receita. Ele vem seguido de Ricardo Nicolau (Solidariedade), que apresentou R$ 1,46 milhão em despesas e uma receita de R$2,13 milhões.
Carol Braz (PDT) gastou 250 mil e arrecadou R$3,55 milhões; Wilson Lima (União Brasil), que concorre à reeleição, ainda não apresenta dados no demonstrativo de gastos, mas reúne uma receita de R$ 4,86 milhões; Israel Tuyuka (Psol), recebeu R$ 213,2 mil; Nair Blair (Agir), tem R$ 200 mil em receita e Henrique Oliveira (Pode), não declarou dados financeiros.
Desde o início da campanha eleitoral todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.
No sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral, atualizado de hora em hora, já é possível, inclusive, consultar como estão sendo gastos os recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por exemplo. Para isso, basta entrar na página de uma candidatura e rolar para baixo para ter acesso às informações sobre receitas e gastos.
Na prestação de contas parcial, contudo, os candidatos devem compilar em um só relatório todas as informações disponíveis sobre gastos e receitas, incluindo o que foi recebido em doação de pessoas físicas, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os doadores, bem como todas as transferências do Fundo Eleitoral.
Em 15 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF dos doadores e dos respectivos valores doados. Também deverá constar nas informações o CNPJ de todos os fornecedores.
A prestação de contas final da campanha de cada candidato deverá ser feita até 30 dias após a realização das eleições. A regra vale tanto para o primeiro turno – 2 de outubro – como para eventual segundo turno – 30 de outubro.
*Contém informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução DivulgaCand
