Manaus, 12 de junho de 2024

Bloqueio de recursos do MEC retira R$ 5,4 milhões do orçamento da Ufam

O bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões do orçamento da União, publicado através de decreto, um dia antes do primeiro turno das eleições 2022, e que afetou o Ministério da Educação (MEC) e outras pastas, resultou na redução do orçamento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em R$ 5,4 milhões. Só neste ano, a instituição perdeu cerca de R$9,4 milhões por conta de remanejamentos realizado pelo governo de Jair Bolaonaro.

O reitor da Ufam, Sylvio Puga , explicou que, em maio, a instituição de ensino superior já havia perdido cerca de R$ 7 milhões de seu orçamento. A redução orçamentária compromete, segundo ele, o planejamento administrativo e financeiro da Ufam e pode afetar programas importantes, como os ligados à pesquisa, que envolvem 500 bolsistas de programas de Pós-graduação, além do fornecimento gratuito de alimentação a alunos em situação de vulnerabilidade social. Segundo o reitor, 15 mil alunos são atendidos pelos RUs em Manaus e no interior.

O impacto atinge 68 instituições federais de todo o país,.com redução de R$330 milhões. Nesta quinta-feira, ele e outros gestores de universidades federais participaram de uma reunião virtual para avaliar eventuais medidas judiciais e ações a serem adotadas junto ao MEC, para tentar reverter o bloqueio.

O remanejamento de recursos públicos retira, por exemplo, emendas parlamentares cujos valores ainda não foram empenhados (reservados para gastos programados) pelas universidades. De acordo com o MEC, o valor bloqueado será restabelecido em dezembro, o que, de acordo com Sylvio Puga, não impede que haja atraso nos pagamentos de serviços essenciais ao funcionamento da Ufam.

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