Entre os anos de 2003 e 2010, período em que Eduardo Braga (MD) foi governador do Amazonas, o Estado deixou de aplicar cerca de R$ 2,8 bilhões em infraestrutura, a partir de projetos que beneficiariam diretamente a população e que seriam parcialmente financiados por fontes federais, apontam dados do portal de Acompanhamento de Operações da Caixa Econômica Federal, responsável por intermediar as transferências da União. As operações de financiamento foram ‘descontinuadas’ por motivos como: ausência da apresentação de documentos exigidos pelos tomadores, perda de prazo e não cumprimento dos requisitos legais.
Desse total, R$ 1,78 bilhão entraria como financiamento, o equivalente a 63,7%. Foram, ao todo, 16 projetos, todos em Manaus, que não chegaram à fase de liberação de valores por não avançarem nas nove etapas de tramitação que compõem o processo antes da liberação das parcelas financeiras. São elas: carta consulta/proposta, análise de risco, negociação, governança interna, governança externa, disponibilidade orçamentária, contratação, execução e pagamento.
Em 2003, por exemplo, nem uma das seis obras do descritivo sequer passou para a segunda fase. Entre elas, estava o conjunto batizado de ‘Eduardo Braga’, que previa a construção de 7500 unidades habitacionais. Entre imóveis e a implantação de serviços de água potável, o investimento previsto era de R$ 142,5 milhões, dos quais R$ 128 milhões, seriam financiados.
A obra mais cara do catálogo data de 2010, com investimento total de R$ 1,46 bilhão, sendo R$ 600 mil, financiados a partir do Pro-Transporte. Trata-se da implantação do Monotrilho Trecho Norte – Centro, um projeto de mobilidade urbana que beneficiaria integralmente a população da capital, e cujo projeto foi concebido para atender à demanda da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil, e que teve como uma das cidades escolhidas para acolher os jogos de futebol, Manaus. De acordo com o portal da Caixa, o projeto avançou até a etapa cinco na tramitação (governança externa), mas depois, estacionou, sem que a obra fosse iniciada.
Explicação técnica
Segundo nota enviada pela assessoria da Caixa, o termo “descontinuadas” refere-se às operações que não chegaram a ser contratadas. Apesar de a pesquisa mostrar 16 operações descontinuadas no portal, a assessoria informou que, ao consultar os financiamentos existentes no portal para o Estado do Amazonas, identificou 13 operações, sendo que nenhuma delas foi contratada, “seja por não terem sido cumpridos os prazos e/ou não terem sido apresentados os documentos necessários por parte dos tomadores, ou ainda, por não terem sido cumpridos os requisitos legais para contratação. Todas as propostas faziam parte de seleções do Programa PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2)”.
Questionado se houve negligência no acompanhamento das operações e o que o candidato faria, caso eleito, para que situações similares não voltassem a ocorrer, ele respondeu, via assessoria, com a seguinte nota: “Até o dia 31 de março de 2010, a gestão de Eduardo Braga não perdeu prazo para a entrega de projetos”.
Veja os contratos ano a ano:
