*Ana Carolina Barbosa – da Redação
Os investimentos em saúde pelo Governo do Amazonas apresentaram aumento de R$ 175,96 milhões, no primeiro biênio deste ano, no comparativo com o mesmo período de 2022, passando de R$ 323,07 milhões para quase R$ 500 milhões, apontam dados da SES (Secretaria de Estado da Saúde), disponíveis no portal da Transparência. O incremento foi de 54,4% e o comparativo considera eclusivamente o orçamento da pasta.
Conforme o Transparência, foram injetados, entre janeiro e fevereiro deste ano, pelo Governo do Amazonas, para a manutenção da SES, R$ 395,1 milhões – valores efetivamente pagos -, mais R$ 103,89 milhões em pagamentos relativos a serviços prestados no exercício anterior.
No ano passado, foram R$ 276,36 milhões para serviços executados, mais R$ 46,71 milhões para o pagamento de dívidas pendentes.
Os investimentos não incluem, por exemplo, valores aplicados por unidades de saúde com autonomia administrativa, que dispõem de orçamentos próprios.
Recursos do FNS
Em contrapartida, os repasses de recursos federais destinados ao custeio da saúde, ao Estado, através do Fundo Nacional de Saúde (FES), recuaram 22,69%, uma redução de R$ 23,8 milhões no período, de acordo com dados consolidados do Governo Federal.
O FNS destinou ao Estado, neste ano, R$ 81,08 milhões, sendo R$ 80,79 milhões para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, R$ 41,4 mil para a atenção primária e R$252,6 mil para vigilância em saúde.
No ano anterior, o combo somou R$ 104,8 milhões voltados ao custeio das ações e serviços públicos em saúde. As transferências são realizadas na modalidade ‘fundo a fundo’, com repasses para o Fundo Estadual de Saúde (FES), que tem uma dotação inicial orçamentária para 2023 de R$ 3,08 bilhões.
