O governador Roberto Cidade (União Brasil) decretou situação de emergência em saúde pública no Amazonas por 180 dias em razão dos efeitos da estiagem severa e da fumaça sobre a população e o funcionamento dos serviços de saúde. A medida consta no Decreto nº 55.965, de 26 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A decretação ocorre depois de semanas de uma crise ambiental que transformou a paisagem de Manaus e de municípios do interior. A fumaça produzida por queimadas e incêndios florestais tem comprometido a qualidade do ar e ampliado os riscos principalmente para crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares.
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O decreto reconhece formalmente que a combinação entre estiagem e fumaça passou a representar um problema sanitário, com impactos tanto sobre a saúde da população quanto sobre a capacidade do poder público de manter o atendimento em diferentes regiões do Amazonas.
Fumaça começou a atingir Manaus ainda em setembro
Manaus vem enfrentando episódios de fumaça desde setembro. Em 9 de setembro, a Defesa Civil Municipal já monitorava a presença de poluentes na atmosfera e registrava concentração de partículas finas PM2,5 de 87,6 microgramas por metro cúbico em uma das medições, nível então classificado como “muito ruim”.
Na ocasião, a Defesa Civil informou que a fumaça transportada para a capital tinha origem em áreas de queimadas ao sul do Amazonas, no norte de Mato Grosso, Pará e em Rondônia, com o deslocamento das partículas influenciado pela circulação dos ventos.
A situação se agravou nas semanas seguintes. Em 23 de setembro, a plataforma Selva, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), registrou concentração de PM2,5 de 300 microgramas por metro cúbico em Manaus. No início de outubro, uma nova e intensa camada de fumaça voltou a cobrir a cidade. Em 9 de outubro, uma medição chegou a 350,9 microgramas por metro cúbico.
A recorrência transformou a poluição atmosférica em um problema de saúde pública. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas contabilizou 541 atendimentos na rede pública relacionados à exposição à fumaça entre o início de outubro e o dia 14. A crise levou ainda ao envio de equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) ao estado.
Decreto cita fumaça e dificuldades provocadas pela seca
O Decreto nº 55.965 também considera os impactos da estiagem sobre o transporte e o abastecimento das comunidades do interior. Com a redução dos níveis dos rios, o deslocamento de embarcações ficou mais difícil, afetando o envio de medicamentos, insumos hospitalares e oxigênio medicinal.
Levantamento preliminar da Defesa Civil apontou 562 comunidades isoladas pela estiagem. O documento também registra problemas envolvendo cargas destinadas à saúde em municípios como Itamarati, Eirunepé e Borba.
Com a emergência, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) deverá coordenar as ações em conjunto com a Defesa Civil, municípios, órgãos estaduais e governo federal.
Entre as prioridades estão a manutenção do abastecimento de medicamentos e outros insumos, criação de alternativas de transporte para localidades afetadas, continuidade dos atendimentos da atenção primária, especializada, de urgência e emergência e ações específicas de vigilância e assistência diante dos efeitos das queimadas e da piora da qualidade do ar.
A situação de emergência terá validade inicial de 180 dias e poderá ser prorrogada mediante avaliação técnica.
Amazonas já estava em emergência ambiental
A emergência na saúde é mais uma medida adotada em meio ao agravamento das condições climáticas e ambientais no estado.
Em 1º de junho, o Governo do Amazonas já havia declarado, preventivamente, estado de emergência climática e ambiental por 180 dias. O Decreto nº 54.274 considerou as projeções associadas ao El Niño 2026/2027 e os riscos de redução das chuvas, estiagem, seca, incêndios florestais, ondas de calor e diminuição da disponibilidade de água.
Em setembro, o governo proibiu o uso do fogo no território amazonense por 120 dias. Em 10 de outubro, uma nova medida declarou situação de emergência em municípios afetados pelos incêndios florestais.
Os números ajudam a dimensionar o agravamento do problema. Somente em setembro, o Amazonas registrou 3.726 focos de calor, contra 942 no mesmo mês de 2025, aumento de aproximadamente 295,5%.
A situação mobilizou aeronaves, brigadistas, Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais, forças de segurança e estruturas federais. Em 19 de outubro, ainda havia 17 eventos de fogo ativos distribuídos por nove municípios amazonenses.
