O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) cobrou que os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovem os requerimentos que cobram esclarecimentos da Prefeitura de Manaus sobre a paralisação do programa ‘Leite do meu filho’. Ele afirma ter recebido inúmeras denúncias sobre a suspensão do benefício. Atualmente, 16,8 mil pessoas estão cadastradas no programa, dos quais 7,3 mil, com idade entre 1 e 2 anos.
O programa está com a distribuição suspensa desde novembro de 2022, deixando cerca de 16,8 mil beneficiários cadastrados sem receber o serviço, dessas crianças 7,3 mil possuem entre 1 a 2 anos de idade.
Nesta terça-feira, 08/02, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que fará uma compra emergencial de fórmula infantil para atender os beneficiários do programa, após um descumprimento dos prazos legais para entrega do produto, por parte do fornecedor.
No entanto, o vereador Rodrigo Guedes apresentou requerimentos cobrando esclarecimentos da Semsa Manaus sobre os motivos pelo qual o fornecimento foi suspenso, se os valores foram pagos à empresa e se esta foi punida pelo não fornecimento do produto contratado.
“O parlamento não pode aceitar que por meses essas mães e essas crianças fiquem sem receber o leite de seus filhos. É o leite de milhares de crianças que não está sendo fornecido por meses, por isso, precisamos de uma resolução imediata e além disso é nosso dever investigar o que está acontecendo. Se foi pago e não foi fornecido ou se nem sequer a Prefeitura pagou a empresa por esses produtos”, cobrou Guedes.
O vereador também denunciou que várias mães realizam o cadastro no programa “Leite do Meu Filho”, mas não conseguem ter seu cadastro analisado ou aprovado e isso precisa ser investigado pela Câmara Municipal de Manaus e pode ser até caso de CPI.
Outro lado
A Prefeitura de Manaus informou em nota que, em virtude do descumprimento dos prazos legais para entrega da fórmula infantil, por parte do fornecedor, o município fará uma compra emergencial para atender os beneficiários do Programa Leite do Meu Filho.
A empresa vencedora da licitação já havia sido notificada pela Semsa e o último prazo para o cumprimento do contrato se encerrou nesta quarta-feira, 1º/2, sem que os produtos previstos no primeiro empenho fossem entregues. A previsão é de que a primeira remessa chegue a Manaus em 21 dias.
Além da fórmula infantil para crianças de 1 e 2 anos, que está em falta, a compra contempla os demais itens previstos pelo programa, assegurando a continuidade do fornecimento gratuito dos produtos destinados às crianças de 6 meses a menores de 5 anos, contempladas com o benefício.
O Programa Leite do Meu Filho é uma política social da Prefeitura de Manaus, financiada com recursos próprios, que integra as ações de segurança alimentar e nutricional, da promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável das famílias em situação de vulnerabilidade social.
