O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação da votação do segundo turno das eleições em todo o Brasil por mais duas horas. Com a decisão, o recebimento dos votos, inicialmente previsto para terminar às 17h, pelo horário de Brasília, foi estendido até as 19h.
A decisão foi divulgada pouco depois das 17h, quando o horário regular de votação já havia terminado. A determinação alcança todas as seções eleitorais do país e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotar as medidas necessárias para o cumprimento.
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A prorrogação ocorre após relatos de problemas no transporte público que teriam dificultado o deslocamento de eleitores aos locais de votação neste domingo. Mais cedo, o PT, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, havia recorrido à Justiça Eleitoral para pedir a ampliação do horário diante das dificuldades registradas. A campanha do candidato do PL, Flávio Bolsonaro, também entrou com pedido de prorrogação. Ao todo, oito estados tiveram problemas com transporte de eleitores.
Zanin cita “gravidade dos fatos”
Na decisão, Zanin justificou a medida pela gravidade das informações encaminhadas ao Supremo e pela urgência de garantir a continuidade do recebimento dos votos.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal às 16 horas, 32 minutos e 49 segundos da data de hoje e diante da urgência evidente da medida, determino prorrogação por 2 horas, até as 19 horas, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil”, diz trecho da decisão lido durante a transmissão.
O ministro determinou ainda que o TSE dê cumprimento à medida.
Com isso, a extensão deixou de ficar restrita às cidades onde haviam sido relatados problemas no transporte e passou a alcançar todo o território nacional.
PT havia pedido extensão na Bahia
Antes da decisão de Zanin, o PT havia solicitado a ampliação do horário de votação em três municípios da Bahia: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
O pedido foi apresentado após relatos de que problemas na circulação de ônibus prejudicaram eleitores que tentavam chegar aos locais de votação.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia informado que aguardaria um relatório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) antes de decidir sobre a solicitação.
Também foram relatadas dificuldades relacionadas ao transporte de eleitores em São Paulo, Paraíba, Pará e Sergipe.
Lula havia se manifestado publicamente durante a tarde e defendido que o horário fosse prorrogado nos locais onde fosse confirmado que eleitores ficaram prejudicados.
Votação segue até as 19h
Com a determinação de Zanin, as seções eleitorais de todo o país deverão permanecer recebendo votos até as 19h, pelo horário de Brasília.
A decisão altera excepcionalmente o horário previsto para o encerramento da votação no segundo turno e busca assegurar que eleitores afetados pelos problemas registrados ao longo do dia tenham mais tempo para exercer o direito ao voto.
A apuração definirá a disputa pela Presidência da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), além das disputas de segundo turno para governos estaduais.
