O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intimou Michael Pinto Lemos, candidato a deputado estadual pelo Novo, para apresentar defesa em uma impugnação formulada pelo Ministério Público Eleitoral contra o pedido de registro de sua candidatura nas eleições de 2026. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 17, no mural eletrônico da Corte.
A intimação foi expedida no último domingo (17) pela Secretaria Judiciária do TRE-AM, no processo nº 0600442-86.2026.6.04.0000, sob relatoria da juíza Anagali Marcon Bertazzo.
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O documento não informa, no trecho divulgado, qual fundamento levou a Procuradoria Regional Eleitoral a impugnar o registro. A Justiça Eleitoral apenas determina que Michael seja intimado para, caso queira, apresentar contestação, conforme o procedimento previsto para as ações de impugnação de registro de candidatura.
A existência de uma impugnação, portanto, não significa que o pedido de candidatura tenha sido rejeitado. Caberá ao TRE-AM analisar os argumentos apresentados pelo Ministério Público, a eventual defesa do candidato e os demais elementos do processo antes de decidir se o registro será deferido ou indeferido.
Michael aparece em edital da Justiça Eleitoral como candidato do Novo a deputado estadual pelo Amazonas, com o nome de urna Michael Lemos e número 30000.
Candidato já disputou eleições anteriores
Michael Pinto Lemos é enfermeiro e já participou de outras disputas eleitorais. Em 2022, concorreu a uma vaga de deputado estadual pelo Agir. Em 2026, passou a disputar novamente uma cadeira na Assembleia Legislativa, desta vez pelo Novo.
Lemos também é servidor da área da saúde estadual e já ocupou funções administrativas em unidades e estruturas ligadas ao sistema de saúde do Amazonas, segundo registros públicos e decisões judiciais que mencionam sua trajetória funcional.
Nos últimos meses, ele passou a utilizar com frequência as redes sociais para publicar críticas, denúncias e questionamentos relacionados à administração estadual, especialmente na área da saúde. Algumas dessas manifestações deram origem a disputas judiciais.
Justiça já determinou retirada de publicação
Em setembro de 2025, uma decisão da Justiça do Amazonas determinou que Michael Lemos retirasse de suas redes sociais um vídeo questionado em ação judicial relacionada a publicações sobre Marcellus Campêlo, hoje, candidato a deputado estadual pelo União Brasil. A tutela de urgência estabeleceu prazo de 24 horas para remoção do material e multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a cinco dias.
Naquela decisão, o juízo entendeu, em análise preliminar, que as manifestações questionadas ultrapassavam o campo da crítica e apresentavam conteúdo capaz de atingir a imagem dos autores da ação.
Impugnação ainda será julgada
Pela legislação eleitoral, a impugnação ao registro abre uma etapa própria de contraditório. Depois da manifestação do candidato e da eventual produção de provas admitidas no processo, a Justiça Eleitoral decidirá se estão preenchidas as condições de elegibilidade e se há alguma causa que impeça a candidatura.
No caso de Michael Lemos, a relatoria está com a juíza Anagali Marcon Bertazzo. Até o julgamento, a intimação publicada neste domingo representa apenas a abertura do prazo para que o candidato responda formalmente ao questionamento apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral.
A reportagem não localizou Michael Lemos para comentar a decisão.
Foto: frame – DivulgaCand
