A candidata a vice-governadora na chapa do ex-prefeito de Manaus David Almeida (Avante), Shádia Fraxe, afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que a contratação de unidades privadas para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ajudaria a reduzir ou zerar a fila do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). A proposta foi apresentada em resposta a críticas do secretário estadual de Saúde, Luís Alberto Saraiva, sobre declarações recentes de David Almeida a respeito do tema.
Shádia comandou a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) durante a gestão de David Almeida. Ao deixar o cargo, em abril deste ano, a cobertura da atenção primária em Manaus alcançava 65,23% da população, segundo dados do Ministério da Saúde. Isso significa que 800.913 moradores estavam fora da cobertura da atenção básica, serviço cuja oferta é de responsabilidade direta dos municípios.
Os mesmos dados apontam que as equipes de saúde da prefeitura atendiam cerca de 1,5 milhão de pessoas, em uma população estimada de 2,3 milhões de habitantes.
Em maio, os indicadores registraram nova queda. Já na gestão do prefeito Renato Junior, aliado político de David Almeida e Shádia Fraxe, com Nagib Salem à frente da Semsa, a cobertura caiu para 64,46%, deixando 818.800 pessoas sem acesso à atenção primária.
A redução da fila do Sisreg é uma promessa recorrente em campanhas eleitorais no Amazonas. Ao defender que a contratação de unidades privadas permitiria zerar a fila, Shádia reforçou uma proposta já apresentada por David Almeida. A declaração provocou reação do secretário estadual de Saúde, Luís Alberto Saraiva, que contestou a viabilidade da medida.
O Sisreg é o sistema utilizado pelo SUS para regular o acesso a consultas especializadas, exames, procedimentos e cirurgias. A plataforma organiza a distribuição das vagas disponíveis conforme critérios técnicos e de prioridade clínica. Como novas solicitações são inseridas diariamente pelas unidades de saúde, a fila é continuamente alimentada.
Na gravação divulgada nas redes sociais, Shádia defende que hospitais e clínicas privadas passem a oferecer atendimento ao SUS durante 24 horas. A proposta, entretanto, não detalha como ocorreria a contratação dessas unidades, se há interesse da rede privada em aderir ao modelo, nem se os estabelecimentos possuem capacidade operacional para absorver a demanda.
Também não foram apresentados esclarecimentos sobre a forma de remuneração dos serviços, incluindo a possibilidade de atendimento pelos valores definidos na tabela SUS, que estabelece os repasses do Ministério da Saúde a hospitais e clínicas conveniados e, em geral, prevê remuneração inferior aos preços praticados pelo mercado privado.
Governo defende ampliação gradual da oferta
Na semana passada, Luís Alberto Saraiva anunciou a contratação de 30 mil consultas especializadas como estratégia para reduzir gradualmente a demanda reprimida. Segundo ele, a ampliação da oferta será direcionada a especialidades identificadas por equipes técnicas que atuam na regulação do sistema.
O secretário afirmou que o Sisreg funciona como um “organismo vivo”, já que novas solicitações são registradas diariamente, tornando inviável manter a fila permanentemente zerada.
“A demanda é contínua. Você pode até acabar a fila hoje, mas amanhã ela já começa novamente. Ou, no mesmo dia em que você reduz aquele quantitativo, ela já volta a crescer. Isso é um mecanismo vivo”, afirmou.
Saraiva também informou que o governo estadual pretende implantar o chamado Sisreg 4.0, versão automatizada do sistema que, segundo ele, permitirá identificar a demanda em tempo real e ampliar a oferta de consultas especializadas de forma mais dinâmica.
