O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou, no dia 22 de julho, um inquérito civil para investigar os possíveis danos ambientais e os riscos à saúde pública causados pelo vazamento de gás estireno na unidade IV da Videolar-Innova S/A, ocorrido no último dia 15 de julho, no polo petroquímico do Distrito Industrial, zona Sul de Manaus. Pelo menos 600 pessoas buscaram atendimento em unidades de saúde da capital após a exposição ao gás. Duas mortes são investigadas pela Polícia Civil do Amazonas.
A investigação do MP foi aberta pela 49ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph), por meio do Inquérito Civil nº 06.2026.00005936-8, assinado pela promotora de Justiça Ana Cláudia Daou.
O procedimento teve origem em uma Notícia de Fato instaurada após denúncias sobre o vazamento da substância química, que provocou um forte odor sentido por moradores em diferentes regiões da capital amazonense. O estireno é utilizado na fabricação de plásticos e resinas e, quando inalado em determinadas concentrações, pode provocar irritação nos olhos e nas vias respiratórias, além de sintomas como dores de cabeça, tontura e fadiga.
Órgãos ambientais terão que prestar esclarecimentos
Para esclarecer as circunstâncias do episódio e verificar a extensão dos impactos, o Ministério Público determinou uma série de diligências e solicitou informações aos órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização ambiental.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) terá prazo de dez dias para encaminhar toda a documentação relacionada ao licenciamento ambiental da empresa, além do procedimento administrativo instaurado após o incidente registrado em 16 de julho. O órgão também deverá apresentar relatórios de fiscalização e de monitoramento ambiental produzidos depois da ocorrência.
No mesmo prazo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) deverá informar quais providências adotou para apurar o vazamento e encaminhar relatórios, documentos e avaliações técnicas que possam indicar a existência de danos ambientais ou de risco concreto à saúde da população.
Investigação busca dimensionar impactos
Com a abertura do inquérito, o MPAM pretende reunir elementos técnicos que permitam avaliar se houve contaminação ambiental, quais foram os efeitos da exposição ao gás estireno e se a empresa adotou todas as medidas necessárias para prevenir e controlar o incidente.
As informações encaminhadas pelos órgãos ambientais deverão embasar os próximos passos da investigação e poderão subsidiar eventual responsabilização, caso sejam constatadas irregularidades ou danos decorrentes do vazamento.
Foto: reprodução
