*Ana Carolina Barbosa – da Redação
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instituiu, através de portaria, a ‘Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami’, voltada à coordenação, planejamento e acompanhamento das ações de combate ao garimpo ilegal na região. A terra indígena fica localizada entre os estados do Amazonas e Roraima, ambos na Amazônia Legal. A Sala funcionará pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa.
A portaria nº 20, de 1º de fevereiro de 2023, foi publicada nesta quinta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo presidente do órgão, Jair Schmitt.
Nela, Schmitt determina a criação da sala, sediada na Superintendência do Ibama de Boa Vista em Roraima, com objetivo de coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal. O estado recebe, no momento, uma operação humanitária do Ministério da Saúde, para o resgate de indígenas Yanomami em situação de vulnerabilidade, que estão sendo encaminhados à rede pública de saúde, com problemas como desnutrição crônica grave, diarreia e malária.
Também naquela região, a Força Aérea Brasileira desencadeia, desde o início da semana, uma operação de controle do espaço aéreo, para dar início às ações de retirada de garimpeiros que, nos últimos anos, vêm devastando a floresta na região, poluindo os rios e comprometendo a subsistência dos indígenas. A Força Aérea também coordena um hospital de campanha montado em Boa Vista, para acolher e tratar indígenas doentes.
Fiscalização
A portaria do Ibama também solicita à Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), a publicação de Ordem de Serviço específica nomeando o coordenador da Sala de Situação e Controle. A coordenação da Sala “poderá propor a formação de uma equipe para auxiliá-lo a fim de obter maior eficácia, eficiência e efetividade nas ações de fiscalização, composta por apoio técnico e apoio administrativo”.
Entre as ações previstas, estão o levantamento de informações previamente às medidas; organização e compilação dos autos e termos de fiscalização lavrados; minuta de documentos técnicos para subsidiar respostas às demandas judiciais, ministeriais, imprensa, entre outras.
A portaria inclui, ainda, ações de fiscalização na Terra Indígena Yanomami, além da descentralização do orçamento necessário à execução das ações coordenadas pela equipe.
À Superintendência do Ibama em Roraima, caberá a disponibilização de espaço adequado para a execução dos trabalhos, materiais e recursos humanos e viaturas operacionais.
A coordenação da Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami vai receber e catalogar bens apreendidos, além de elaborar relatório final contendo o resumo das ações que foram realizadas durante todo o período de sua atuação.gena Yanomami.
