O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rafael de Araújo Romano, de 80 anos, foi preso, nesta sexta-feira, 20, após se entregar à polícia. Ex-titular da 1a Vara Especializada de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes na Comarca de Manaus, ele foi condenado, em 2020, a 47 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria neta, uma criança de sete anos. A prisão do magistrado foi determinada na quarta-feira, 18, através da emissão de mandado, após o trânsito em julgado do processo.
Ele se entregou na Delegacia Geral de Polícia Civil e seguiu para o Instituto Médico Legal (IML), onde foi submetido a exame de corpo de delito. Romano também teve o DNA coletado para ser inserido no banco de dados nacional que reúne os nomes dos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
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De acordo com a Justiça, Romano deve cumprir pena em regime fechado. Ele ainda pode ser condenado à perda de cargo público e à cassação da aposentadoria, cabendo aos aos órgãos competentes a adoção das medidas no âmbito do Tjam.
Em uma tentativa de evitar a carceragem, a defesa de Romano entrou com um pedido de prisão domiciliar, que foi negado pelo Tjam, no ainda na quinta-feira, 19. Entre as alegações, estavam a idade do desembargador e um Acidente Vascular Cerebral (AVC) sofrido por ele recentemente.
Segundo informações da Revista Cenarium a juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, apontou que a atuação do juízo se encerrou com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Quando o caso veio à tona, a vítima, que é neta paterna de Romano, disse, em depoimento à polícia, que os abusos começaram em 2009 e só pararam quando ela completou 14 anos.
Em choque, a mãe disse que “ficou sem chão” e denunciou o crime, em 2018, ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Os abusos ocorriam na casa da vítima, em situações corriqueiras, a exemplo dos momentos em que a mãe estava cozinhando e a neta estava sob os cuidados do avô.
Foto: Raimundo Valentim – Tjam
