*Ana Carolina Barbosa – Da Redação
Convênios assinados junto ao Ministério da Defesa, no último dia do ano de 2022, vão possibilitar a aplicação de R$ 6,33 milhões em melhorias, em três municípios do Amazonas: Novo Airão, Urucará e Tonantins. A maior parte da verba sairá do programa Calha Norte, o qual emprega recursos oriundos de emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos na região.
A Prefeitura de Novo Airão, na Região Metropolitana de Manaus (RMM), assinou, junto ao Ministério da Defesa, o convênio 938261/2022, que prevê a aplicação de R$ 322,4 mil na aquisição de máquinas de gelo, para o uso das comunidades, em especial, às que armazenam pescado para venda. A medida atenderá cerca de 20 mil pessoas, apontam dados da proposta aprovada. Do montante previsto, R$ 310 mil sairão do Calha Norte e o restante será aplicado como contrapartida do município. A vigência segue até dezembro de 2025.
Em Urucará, a 260 quilômetros da capital, Manaus, os investimentos devem superar os R$ 3,010 milhões, sendo R$ 3 milhões do Ministério da Defesa e R$ 10 mil como contrapartida da Prefeitura Municipal. O valor será aplicado na melhoria da pavimentação asfáltica da localidade, beneficiando 1,2 mil famílias produtoras, incluindo agricultores. A principal estrada a ter a infraestrutura recuperada será a Amanary. O término da vigência do convênio 00433/2022 ocorre em dezembro de 2026.
Em Tonantins, a 861 quilômetros de Manaus, projeto similar será desenvolvido, com previsão de R$ 3,004 milhões em investimentos, sendo R$ 3 milhões oriundos do Governo Federal e o restante, aplicado pelo município. O convênio n 00432/2022, com vigência até dezembro de 2026, tem como objeto a pavimentação em concreto em via urbana, com aplicação de drenagem e construção de calçadas na localidade.
De acordo com a proposta, serão beneficiadas cerca de 700 moradores da cidade, “que residem nas ruas contempladas, atendendo ao público de todas as idades, gêneros e classes sociais, contribuindo nos setores de desenvolvimento do município. Atenção especial as pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade”, frisa um trecho da proposta. A liberação dos valores é gradativa e depende da regularização dos municípios contemplados, junto ao Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse).
